Segunda, 21 de Abril de 2025
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Senado Federal

 - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Parte dos vetos à lei das apostas esportivas é rejeitada pelo Congresso

Em sessão conjunta nesta, o Congresso Nacional rejeitou parte do veto presidencial ( VET 49/2023 ) ao PL 3.626/2023 , que deu origem à lei que regu...

 - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Congresso derruba vetos à lei da regularização de terras na Amazônia

O Congresso Nacional decidiu derrubar a maior parte do veto presidencial a dispositivos referentes à lei que facilita a regularização de terras na ...

Dorinha fala na sessão do Congresso Nacional: senadora apresentou o projeto que deu poder no Pnae aos entes federados - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Congresso derruba vetos a lei sobre Conselhos de Alimentação Escolar

Em sessão realizada nestaquinta-feira (9), o Congresso Nacional derrubouos vetos dopresidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao projeto (...

Relatora, Teresa Leitão, destacou a efetividade do aumento da punição nos casos de anonimato - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

CDD vota projeto que criminaliza defesa da ditadura e da tortura

A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) tem reunião marcada para quarta-feira (15), às 14h, com quatro itens em pauta. Um deles é o projeto que cr...

 - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Congresso facilita remanejar emendas parlamentares ao Orçamento em execução

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (9) um projeto que altera o Orçamento de 2024 ( Lei 14.822 ) para facilitar o remanejamento de emen...

Senadores e deputados se reuniram no Plenário da Câmara nesta quinta-feira - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Congresso altera LDO para facilitar apoio ao RS e a pessoas com autismo

O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (9), projeto que altera diretrizes sobre o Orçamento de 2024 e facilita os repasses por emendas in...

Atual líder da Minoria, o senador Flávio Bolsonaro apoiou a ampliação do tempo de liderança - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Congresso aprova mais tempo para troca da liderança da Minoria

A função de líder da Minoria no Congresso Nacional passará a ser exercida por um período maior. Em vez de um ano, como prevê a regra atual, a lider...

O senador Marcos Rogério (C) comandou o debate com especialistas - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Impacto de cassinos no turismo é alvo de divergência em debate na CCJ

Participantes de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quinta-feira (9) divergiram sobre o impacto da liberalização d...

Kajuru, Mourão, Paim e Orth: colegiado vai estudar medidas para enfrentamento do desastre climático no RS - Foto: Roque de Sá /Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Tragédia no RS: comissão aprova plano de trabalho e vai a cidades atingidas

A Comissão do Rio Grande do Sul aprovou nesta quinta-feira (9) o plano de trabalho do relator, senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). O documen...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Orth sugere uso de parte do fundo eleitoral para auxílio ao Rio Grande do Sul

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (8), o senador Ireneu Orth (PP-RS) voltou a sugerir que recursos do fundo eleitoral sejam destinad...

Proposta busca aumentar a concorrência e a oferta de serviços no transporte aéreo brasileiro - Foto: Andre Borges/Agência Brasília
Senado Federal Há 11 meses

CI avalia projeto que permite voo doméstico por companhia estrangeira

A Comissão de Infraestrutura (CI) pode votar na terça-feira (14) um projeto de lei que admite que serviços aéreos de transporte doméstico sejam fei...

Carlos Portinho pediu a oitiva de Glauber e solicitou reunião secreta, pela natureza sigilosa das informações - Foto: Marcos Oliveira /Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

CPI das Apostas Esportivas ouve ex-árbitro sobre manipulação de resultado

Em reunião secreta, a CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas ouve na segunda-feira (13), às 15h, o ex-árbitro de futebol Glauber do Amara...

 - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Senado debate situação financeira de municípios na segunda

Está marcada para as 15h de segunda-feira (13), uma sessão de debates temáticos no Plenário do Senado para discutir a atual situação financeira e o...

Atos já estavam em vigor e foram confirmados pelo Plenário - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Plenário ratifica atos administrativos da Comissão Diretora

O Senado aprovou nesta terça-feira (8) projeto que ratifica diversos atos de 2022 e de 2023 sobre a organização interna. Os atos já estão em vigor ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

CMO aprova alteração no Orçamento de 2024 para facilitar repasses para o RS

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o projeto que altera o Orçamento de 2024 ( Lei 14.822 ) para facilitar o remanejamento de emendas parla...

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