Domingo, 24 de Novembro de 2024
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Senado Federal

Dueire, autor do projeto para desconto na renovação da CNH: hoje os habilitados pagam o mesmo valor por prazos diferentes de validade, o que fere a Constituição - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Comissão aprova desconto na renovação da CNH de pessoas de 50 anos ou mais

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que estabelece desconto de 50% no valor cobrado pela re...

Jussara Lima leu o relatório de Flávio Arns para o PL 4.189/2019, que vai ao Plenário - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Coloração em bengala identificará grau de deficiência visual, decide CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto de lei que determina o uso de uma coloração padrão para. identificar...

Grave situação ambiental, social e econômica no Rio Grande do Sul apresenta novo quadro de desafios para gestores públicos - Foto: Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
Senado Federal Há 6 meses

Comissão externa debaterá estratégias de reconstrução do RS

A comissão temporária externa criada para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade ocasionada pelas fortes chuvas no Rio G...

Relator, Jaques Wagner citou o RS como exemplo dos eventos climáticos extremos que têm ocorrido no mundo - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Regra para plano de adaptação à mudança do clima passa na CCJ e vai a Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto de lei que cria normas para a elaboração de planos de adaptação ...

Jussara, lendo relatório de Arns sobre a cota para pessoas com deficiência na publicidade estatal: representatividade significa democracia - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Avança no Senado cota para pessoa com deficiência em publicidade no setor público

As peças publicitárias que utilizem a exposição de pessoas e feitas por órgãos da administração pública deverão trazer no material, pelo menos, 5% ...

Relatora, Zenaide defendeu a aprovação da proposta, ressaltando a importância dos profissionais - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Vai ao Plenário criação do Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que institui o Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterape...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Cleitinho critica lista de compras para viagens presidenciais

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (14), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) voltou a criticar os "privilégios" disponibilizados pel...

Proposta teve apoio da relatora, Damares Alves - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

CAS aprova campanhas permanentes de conscientização sobre automedicação

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que determina a promoção de campanhas permanentes de conscie...

Projeto aprovado na Comissão de Assuntos Sociais segue para a CCJ - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

CAS aprova aumento de pena para crimes cometidos em epidemia

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que aumenta a pena para os crimes de peculato e de fraude em...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Oriovisto Guimarães critica decisões monocráticas do STF

O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) criticou, em pronunciamento na terça-feira (14), o Supremo Tribunal Federal (STF) e as decisões tomadas ...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Chico Rodrigues defende incentivo à inovação no setor petrolífero

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) comemorou, em pronunciamento na terça-feira (14), a aprovação pela Comissão de Infraestrutura (CI), de projeto d...

Restaurante Comunitário no Distrito Federal - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Projeto incentiva doações de alimentos para entidades sem fins lucrativos

Promover práticas de doação para garantir que sobras de alimentos ou alimentos próximos do prazo de validade sejam utilizados de forma eficaz por a...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Lucas Barreto denuncia paralisação da PEC 47 na Câmara dos Deputados

O senador Lucas Barreto (PSD-AP) disse nesta terça-feira (14) que, por interferência do governo federal, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ...

Comissão de Segurança Pública convidará representantes indígenas e de ministérios para audiência pública - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

CSP vai debater plantio e tráfico de drogas em comunidades indígenas

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (14) um requerimento ( REQ 1/2024 - CSP ) para audiência pública sobre o plantio e ...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Marcos Rogério critica ações do governo federal para o RS e alerta para doenças

O senador Marcos Rogério (PL-RO) demonstrou insatisfação nesta terça-feira (14) com as medidas do governo federal para ajudar as vítimas das enchen...

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