Domingo, 24 de Novembro de 2024
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Senado Federal

Senador Izalci Lucas preside a comissão temporária - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Projetos de atualização do processo administrativo e tributário já têm relatórios

Uma comissão temporária interna criada pelo Senado reúne-se nesta quinta-feira (16), a partir das 10h, para apresentação dos relatórios de dez prop...

Relator, Sérgio Moro defendeu proposta para apoiar pequenos e médios produtores - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Ampliação do prazo para renegociação de dívidas rurais é aprovada em comissão

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto que amplia, até 30 de dezembro de 2025, o prazo para a obtenção de desco...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Paim destaca suspensão da dívida do Rio Grande do Sul por três anos

O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (15), que será relator do projeto que suspende os pagamentos de 36 parc...

Texto destina a arrecadação de três concursos da loteria esportiva para o Programa Nacional de Crédito Fundiário - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

CRA aprova destinação de parte de recursos de loterias para o crédito rural

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou, nesta quarta-feira (15), um projeto que destina parte do valor arrecadado com loterias a...

Eduardo Girão relatou projeto da Câmara que agora segue para o Plenário do Senado - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

CCJ: feriado local poderá não entrar na contagem de prazo para recurso judicial

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (15), o projeto que dispensa a comprovação de feriado local para contagem de...

Relator ad hoc, Girão leu o parecer favorável de Angelo Coronel, mas votação foi adiada por pedido de vista - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Análise sobre castração química voluntária de reincidente em crimes sexuais é adiada

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou nesta quarta-feira (15) a análise e a votação do projeto que institui a castração química voluntár...

Carvalho (E), relator, com Omar, presidente: a Braskem sabia da possibilidade de afundamento do solo, mas assumiu o risco de minerar além da capacidade segura - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

CPI da Braskem: relatório prevê 14 indiciamentos e nova taxa de fiscalização

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) propôs, nesta quarta-feira (14) o indiciamento de três empresas e de onze pessoas por crimes ambientais. Entre e...

Plínio, relator:
Senado Federal Há 6 meses

CCJ aprova obrigação do MP de processar estelionato contra pessoa com deficiência física

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (15) proposta da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) que obriga o Minist...

Projeto aprovado nesta quarta pela comissão segue para o Plenário - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Uso de terrenos da União para hortas comunitárias vai ao Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que autoriza a União a ceder terrenos de sua proprieda...

Humberto: planos de saúde estão abandonando pacientes fragilizados em meio a tratamentos - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

CAS vai promover audiência sobre cancelamento de planos de saúde

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira a realização de audiência pública para abordar relatos de cancelamentos de planos d...

A relatora, Teresa Leitão, apresentou voto pela aprovação da proposta - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Veículos usados em autoescolas terão idade máxima, decide CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que estabelece a idade máxima dos veículos destinados à formação...

Buzetti (D), autora, com Hiran, relator: as agressões a médicos ocorrem principalmente na rede pública de saúde - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Comissão aprova aumento de pena para crimes contra profissionais de saúde

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que aumenta as penas para os crimes de lesão corporal, contra a ...

 - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

CDH aprova selo para empresa que promove diversidade, inclusão e equidade

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que cria o selo Diversidade, Incl...

Contarato, autor do projeto, com Teresa, relatora: homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, mas isso não acontece no Brasil - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

CAS aprova inclusão de parentalidade responsável nos currículos escolares

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que inclui a parentalidade responsável nos currículos escolar...

“O Orçamento de 2024 para a CMA foi pífio [R$ 100 mil], uma vergonha. Aí se mostra como o Senado tem encarado as questões ambientais”, disse Leila Barros, presidente da comissão - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Emendas da Comissão de Meio Ambiente vão para tragédia no RS

A presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), senadora Leila Barros (PDT-DF), anunciou nesta quarta-feira (15) que vai destinar o valor total de...

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