Segunda, 21 de Abril de 2025
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Senado Federal

Aprovado pela CCJ, o PL 660/2019, de Weverton, teve relatório de Fabiano Contarato e segue para a Câmara - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Apoio da Justiça Eleitoral na eleição de conselheiros tutelares vai à Câmara

A Justiça Eleitoral poderá apoiar tecnicamente a eleição dos conselheiros tutelares. Essa foi a decisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)...

Fabiano Contarato leu o relatório de Alessandro Vieira ao projeto de Eliziane Gama - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

CAS aprova que declaração de óbito informe sobre órfão menor de idade

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei (PL) 3.234/2021 , que obriga cartório a informar na declaraçã...

Cadastro de animais domésticos vai compatibilizar interesses dos bichos, dos responsáveis e da saúde pública. - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Projeto para criação de Cadastro Nacional de Animais Domésticos vai à CMA

Foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), nesta quarta-feira (22), projeto que autoriza a criação do Cadastro Nacional d...

O senador Romário apresentou um substitutivo ao texto da senadora Mara Gabrilli - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Aumento de licença para mães de bebês com deficiência avança

Pprojeto que aumenta o período de licença-maternidade em caso de diagnóstico de deficiência do recém-nascido foi acatado pela Comissão de Direitos ...

Em turno suplementar, a CCJ confirmou o entendimento de que profissionais de saúde correm muitos riscos de agressão durante seu trabalho - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Pena para crimes contra profissionais de saúde será aumentada, decide CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) decidiu manter, em votação suplementar, o texto do projeto que aumenta as penas para os crimes de lesão ...

Humberto Costa apresentou relatório favorável ao PL 4.767/2020, de Nelsinho Trad - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Classificação de Tourette como deficiência vai à Câmara

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou em caráter terminativo, nesta quarta-feira (22), o projeto que considera, para todos os fins legais, q...

Relator, Angelo Coronel substituiu no texto a expressão “castração química” por “tratamento químico hormonal” - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Tratamento hormonal voluntário de preso por crime sexual vai à Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22), em votação final, projeto que autoriza o tratamento químico hormonal vo...

A senadora Damares Alves relatou o projeto do senador Magno Malta - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Avança confisco de bens provenientes de crimes de tráfico de menores

Projeto que prevê o confisco e a destinação de bens utilizados nos crimes de tráfico de criança ou adolescente ou contra a liberdade e dignidade se...

Relatora do projeto, a senadora Teresa Cristina (C) comandou o debate - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Debatedores defendem medidas para derrubar barreiras protecionistas

Representantes do governo e do setor produtivo defenderam nesta quarta-feira (22) medidas para derrubar barreiras protecionistas impostas a produto...

O PL 3.619/2023, de Flávio Arns, segue para análise da Comissão de Assuntos Sociais - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Exclusão do BPC na renda para solicitar Bolsa Família é aprovada na CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (22), proposta que exclui o Benefício de Prestação Continuada (BPC) do cálculo da ...

Dorinha defendeu prazos maiores para a obrigações relativas ao ensino a pais e mães em diversas situações relacionadas ao nascimento, adoção e problemas de saúde dos filhos - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

CDH aprova extensão de prazos no ensino superior por nascimento de filho ou adoção

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (22), o projeto que permite a prorrogação dos prazos de conclusão de cursos superi...

O projeto segue para a Comissão de Assuntos Sociais - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

CDH aprova atendimento psicossocial a menores com pais vitimados ou presos

Projeto que assegura atendimento médico e psicossocial para menores cujos pais foram vítimas de violência grave ou presos foi aprovado, nesta quart...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Eletrobras interrompe repasses e ameaça irrigação no Vale do São Francisco, alerta Humberto Costa

O senador Humberto Costa (PT-PE) manifestou preocupação, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (21), com o sistema de irrigação de Itaparica...

O texto recebeu parecer favorável do senador Jorge Kajuru e agora segue para a CAE - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Indenização a servidor comissionado do Senado na exoneração avança

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22) proposta do senador Weverton (PDT-MA) que prevê indenização aos servidor...

Para o relator, Kajuru, proposta faz justiça ao legado de Senna - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Inclusão de Ayrton Senna no Livro de Heróis da Pátria é aprovado pela CEsp

A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta terça-feira (21) um projeto que inclui o nome de Ayrton Senna da Silva, ex-piloto de Fórmula 1, no Livro...

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