Segunda, 21 de Abril de 2025
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Senado Federal

Relator na Comissão de Direitos Humanos, Paim informou que o governo solicitou retorno do projeto à CDH - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Adiada votação de projeto que cria selo nacional para estimular acessibilidade

O Senado adiou a votação do projeto de lei que cria o selo nacional Acessibilidade Nota 10 que, se aprovado, servirá como um certificado público pa...

Requerimento aprovado é de Eliziane Gama, que preside a CDD - Foto: Waldemir Barreto /Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Instituto Vladimir Herzog terá audiência em homenagem aos seus 15 anos

A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) aprovou nesta quarta-feira (22) a realização de audiência pública em homenagem aos 15 anos do Instituto Vl...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Rodrigues defende continuidade de projetos da Petrobras na Região Norte

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) disse, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (22), que a troca do comando da Petrobras gerou uma qued...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Laércio Oliveira pede redução do preço do gás natural

O senador Laércio Oliveira (PP-SE) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (22), a importância do mercado de gás natural no Brasil. Para o p...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Confúcio Moura celebra crescimento da alfabetização na idade certa em RO

Em seu pronunciamento nesta quarta-feira (22), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) comemorou o fato de Rondônia ter conquistado o 1º lugar nacional e...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Plínio alerta para 'nova tragédia climática' no Amazonas

Em pronunciamento nesta quarta-feira (22), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) alertou para uma “nova tragédia climática” no extremo Norte do Brasil...

O senador Eduardo Gomes, presidente da comissão, comandou a reunião desta quarta - Foto: Reprodução TV Senado
Senado Federal Há 11 meses

CCDD pede informações sobre renovação e outorga de 10 rádios comunitárias

Em reunião nesta quarta-feira (22), a Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou uma série de requerimentos que pedem ao ministro das...

Eduardo Girão é autor do requerimento - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

CAS: aprovado debate sobre estrutura da Comissão de Residência Médica do MEC

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22) realização de audiência pública para debater a alteração na estrutura da Comis...

Rick: invasões de terras têm crescido muito no Brasil - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

CRA fará audiência sobre invasão de terras

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (22) requerimento para audiência pública com o objetivo de debater as ...

Para a Leila Barros, garantia da subsistência encoraja vítimas a fazerem denúncias, o que reduzirá a violência - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Aprovada prioridade no bolsa família para mulheres vítimas de violência doméstica

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (22), projeto que dá prioridade no Bolsa Família a mulheres vítima...

Presidente da Comissão, Davi apresentou requerimento diante dos questionamentos dos senadores - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Marina Silva é convidada pela CCJ para esclarecer agenda de Ministério

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (22), requerimento convidando a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima...

Texto aprovado na comissão é um substitutivo da relatora, Damares Alves - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Restaurantes devem ter cartaz que ensina manobra de desengasgo, aprova CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei que autoriza a criação de campanha nacional permanente para ...

Aprovado pela CCJ, o PL 2.954/2023, de Ivete da Silveira, foi aprovado na forma do substitutivo de Jorge Seif - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Capacitação obrigatória de agentes da defesa civil segue para a Câmara

Com a frequência cada vez maior de desastres climáticos no Brasil, a exemplo do que acontece no Rio Grande do Sul, a Comissão de Constituição e Jus...

As cidades devem receber o equivalente ao valor transferido em abril pelo Fundo de Participação dos Municípios - Foto: Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
Senado Federal Há 11 meses

Medida provisória concede apoio financeiro a cidades do RS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a Medida Provisória (MP) 1.122/2024 , que concede apoio financeiro da União aos municípios do Rio Gra...

Para o relator, senador Fabiano Contarato, esses profissionais não devem atuar sem regras preestabelecidas - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Regulamentação de técnico em nutrição e dietética vai a Plenário

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto que regulamenta a profissão de técnico em nutrição e dietética. O PL 4...

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