Domingo, 24 de Novembro de 2024
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Senado Federal

Aprovado com relatório de Flávio Arns, o PL 5.395/2023 também foi apoiado por Teresa Leitão - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Política Nacional de Assistência Estudantil é aprovada na CE e segue para Plenário

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (21) projeto de lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). O PL 5.39...

Afastamento do agressor do cargo público, com suspensão do salário, pode ser incluído na lei como medida protetiva de urgência - Foto: Unlisted Stock Photos/Stock Photos
Senado Federal Há 6 meses

Projeto suspende salário de agente público investigado por violência doméstica

Começa a tramitar na Comissão de Direitos Humanos (CDH) um projeto de lei que sugere a suspensão do pagamento de salários de agentes públicos, incl...

Maria Goés, Rafael Oliveira, Thiago Tavares, Roberta Jacarandá e Raquel Gontijo em audiência presidida por Arns no dia 14 de maio - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Comissão alerta para proteção de crianças contra uso excessivo de telas

Especialistas e profissionais da área de internet participaram de audiências públicas promovidas pela Comissão de Comunicação e Direito Digital ( C...

Efraim é o relator das dez propostas sugeridas por uma comissão de juristas e apresentadas por Pacheco - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Projetos de modernização da legislação tributária e administrativa serão votados

Entre os dez itens que estão na pauta da Comissão Temporária para examinar anteprojetos propostos por comissão especial de juristas para modernizar...

Enchente na Região Metropolitana de Porto Alegre - Foto: Lauro Alves/Secom-RS
Senado Federal Há 6 meses

Medida provisória flexibiliza regras de licitações em calamidades

O Poder Executivo editou a Medida Provisória (MP) 1.221/2024 , que flexibiliza as regras das licitações públicas para agilizar e dar segurança jurí...

Objetivo é atender principalmente defesa civil, ações de saúde e assistência social - Foto: Lauro Alves/Secom-RS
Senado Federal Há 6 meses

Lei facilita remanejar recursos de emendas parlamentares para RS

O presidente Lula sancionou a Lei 14.856 de 2024 ,que altera o Orçamento deste ano ( Lei 14.822 ) para facilitar o remanejamento de emendas parlame...

O relator da comissão, Rogério Carvalho, e o presidente, Omar Aziz, na reunião de apresentação do relatório - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

CPI da Braskem vota relatório final nesta terça

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem vota nesta terça-feira (21) o relatório final, que prevê o indiciamento de 3 empresas e de 11 ...

Os senadores Jorge Kajuru, Eduardo Girão e Romário em reunião da CPI - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

CPI das Apostas Esportivas ouve presidentes do São Paulo e do STJD

O presidente do São Paulo Futebol Clube, Julio Casares, será ouvido naCPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivasem reunião agendada para quar...

 - Foto: Camila Domingues/Palácio Piratini
Senado Federal Há 6 meses

Instalação obrigatória de internet nas escolas públicas deve ser votada na CCDD

O projeto de lei que garante a instalação de internet em escolas públicas pelas prestadoras de serviços de telecomunicação deve ser votado nesta qu...

Poste de atendimento a migrantes e refugiados no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo - Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
Senado Federal Há 6 meses

Política Nacional de Migração poderá ser tema de debate em comissão mista

A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) reúne-se nesta terça-feira (21), às 14h30, para analisar quatro req...

Defesa dos direitos humanos foi exaltada em sessão especial pelo Dia Nacional do Defensor Público - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Defensoria Pública é vital para a democracia, aponta sessão especial

O Plenário do Senado comemorou nesta segunda-feira (20), em sessão especial, o Dia Nacional da Defensoria Pública. Senadores, defensores públicos e...

Presidida por Paulo Paim, a CDH vota 10 matérias nesta terça, várias delas relacionadas aos direitos das crianças - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

CDH analisa apoio escolar para alunos da educação especial

O projeto que torna obrigatória a oferta do profissional de apoio escolar a estudantes da educação especial é uma das dez matérias a serem analisad...

Liga do Bem é um grupo de voluntários do Senado - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Liga do Bem envia mais dois caminhões de doações para o RS

Nesta segunda-feira (20), mais dois caminhões com capacidade total de 54 toneladas sairão do Senado carregados de doações às vítimas das enchentes ...

O senador Carlos Portinho é relator do projeto do senador Flávio Arns - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

CCJ analisa divulgação de gastos no cartão corporativo nesta quarta-feira

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve votar nesta quarta-feira (22), a partir das 10h, projeto que obriga o poder público a divulgar as f...

Projeto de Zequinha Marinho é tema de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

CMA debate projeto que exige padrões ambientais do Brasil em importações

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) fará uma audiência pública nesta quarta-feira (22), às 9h, para discutir o Projeto de Lei que impede a importação...

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