Domingo, 20 de Abril de 2025
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Senado Federal

A diretora-geral do Senado e autora, Ilana Trombka, ao lado do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Inovação no setor público e impeachment são temas de livros lançados no Senado

Nesta terça-feira, a livraria do Senado lançou dois títulos que passam a integrar o seu catálogo. Em evento no Salão Negro da Casa, foram lançados ...

Por videoconferência, Amin elogiou a 'dimensão da formação de recursos humanos' prevista no texto - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Capacitação obrigatória de agentes da defesa civil vai à Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) confirmou nesta quarta-feira (29) a aprovação do projeto que exige a capacitação de agentes públicos e p...

Relator, Marcelo Castro sugeriu emendas de redação ao texto da Câmara - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

CCJ aprova projeto que autoriza contratação da Embratur sem licitação

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto que autoriza órgãos públicos a contratarem a Agência Brasileir...

Leila Barros preside a Comissão de Meio Ambiente - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Leila relata visita ao RS e pede que Brasil siga unido pela reconstrução do estado

Durante a reunião da Comissão de Meio Ambiente (CMA) desta quarta-feira (29), a presidente do colegiado, senadora Leila Barros (PDT-DF), fez um ape...

PNAE foi criada em 1999 para promover a educação ambiental em todos níveis de ensino - Foto: Prefeitura de Goiânia
Senado Federal Há 11 meses

Plenário terá sessão especial pelos 25 anos da Política Nacional de Educação Ambiental

O Senado realizará na terça-feira (4), a partir de 9h, uma sessão especial em celebração aos 25 anos da Política Nacional de Educação Ambiental (PN...

Atuação do Samu durante a pandemia de covid-19 foi ressaltada por Humberto Costa e Janaína Freitas - Foto: Andréa Rêgo Barros/PCR
Senado Federal Há 11 meses

Congresso celebrará 20 anos do Samu em sessão solene

Os 20 anos de criação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) serão celebrados pelo Congresso Nacional na segunda-feira (3), a partir de...

Entre os vetos derrubados está o da
Senado Federal Há 11 meses

Parlamentares derrubam 7 e mantêm 4 vetos; sessão será retomada nesta quarta

Em sessão nesta terça-feira (28), o Congresso Nacional decidiu derrubar sete e manter quatro vetos presidenciais. Também estava prevista a votação ...

Entre os trechos derrubados, que passarão a ter validade, está a transição em casos de mudança de carreira - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Parte da Lei das PMs é restaurada, mas maioria dos vetos é mantida

O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (28) parte dos vetos ( Veto 41/2023 ) da Presidência da República à Lei 14.751, de 2023 , que inst...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Parlamentares rejeitam parte dos vetos de Lula à Lei de Diretrizes Orçamentárias

Por meio de acordo entre lideranças, o Congresso derrubou nesta nesta terça-feira (28) uma série de vetos presidenciais à Lei de Diretrizes Orçamen...

Com 314 votos na Câmara e 52 votos no Senado, parlamentares derrubaram veto que mantinha
Senado Federal Há 11 meses

Pela segunda vez, Congresso acaba com saídas temporárias de presos em feriados

O Congresso Nacional decidiu, nesta terça-feira (28), acabar com a possibilidade de saídas temporárias de presos para visitar a família e para part...

Pacheco lembrou que relação entre os dois países coincide com a criação do Senado - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Sessão pelos 200 anos da relação Brasil-EUA destaca democracia e economia

Veneziano Vital do Rêgo lembrou parcerias na 2ª Guerra, no comércio e na cultura - Foto: Saulo Cruz/Agência SenadoEmbaixadora americana, Elizabeth ...

 - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Congresso confirma veto de Lula sobre multar quem não pagar o novo Dpvat

Parlamentares apoiaram a decisão do presidente Lula de não adotar multa por atraso no pagamento do "Novo DPVAT". Em sessão conjunta nesta terça-fei...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Mantido veto a diárias para defensores em acumulação de ofícios e deslocamento

O Congresso manteve nesta terça-feira (28) o veto presidencial ao pagamento extra de diárias para defensores públicos da União ( VET 36/2023 ). O d...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Congresso garante ao titular transferir créditos de ICMS entre suas empresas

O Congresso Nacional reincluiu na Lei Complementar (LC) 204/2023 dispositivo que estabelece a possibilidade de o contribuinte promover, ou não, a t...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Veto de Bolsonaro que barrou criminalização de fake news é mantido

O Congresso Nacional manteve nesta terça-feira (28) o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro à tipificação de crimes contra o Estado democrático de d...

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