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Senado Federal

Proibição de presos de alta periculosidade na Papuda será discutida em audiência
Senado Federal 09/07/2024 - 17h00 Proibição de presos de alta periculosidade na Papuda será discutida em audiência A Comissão de Segurança Pública (CSP) adiou nesta terça-feira (9) a votação do PL 382/2023 , do senador Izalci Lucas (PL-DF). O projeto proíbe a t...
Pacheco confirma votação da reoneração da folha de pagamento nesta quarta
Senado Federal 09/07/2024 - 16h59 Pacheco confirma votação da reoneração da folha de pagamento nesta quarta O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou que estará na pauta do Plenário desta quarta-feira (10) o acordo entre os representantes dos Pod...
Avança criação de Frente Parlamentar Católica
Senado Federal 09/07/2024 - 16h59 Avança criação de Frente Parlamentar Católica A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (9) um projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar Católica Apostólica Roman...
Conselho de Ética aceita pedidos e abre processos contra cinco senadores
Senado Federal 09/07/2024 - 16h15 Conselho de Ética aceita pedidos e abre processos contra cinco senadores O Conselho de Ética decidiu na reunião desta terça-feira (9) admitir sete pedidos de abertura de procedimento disciplinar contra os senadores: Fláv...
CDH celebra 25 anos da política de proteção a vítimas e testemunhas
Senado Federal 09/07/2024 - 16h06 CDH celebra 25 anos da política de proteção a vítimas e testemunhas Os 25 anos da Lei 9.807, de 1999 , que instituiu a política de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas, foram celebrados nesta terça-feira (9) p...
Votação de regulamentação de IA é adiada pela terceira vez
Senado Federal 09/07/2024 - 16h06 Votação de regulamentação de IA é adiada pela terceira vez Pontos de divergência adiaram a votação do projeto que regulamenta a inteligência artificial (IA) na Comissão Temporária sobre Inteligência Artific...
CAE aprova isenção de PIS/Pasep e Cofins para farelo e óleo de milho
Senado Federal 09/07/2024 - 16h05 CAE aprova isenção de PIS/Pasep e Cofins para farelo e óleo de milho A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) a isenção de tributos para a venda de farelo e óleo de milho, benefício já co...
Pensão alimentícia deve ter isenção de Imposto de Renda, decide CAE
Senado Federal 09/07/2024 - 16h00 Pensão alimentícia deve ter isenção de Imposto de Renda, decide CAE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o Projeto de Lei (PL) 2.764/2022 , que isenta as pensões alimentícias do recolhimento de Imposto de...
Vai a Plenário regime especial para aluno em tratamento ou com filho pequeno
Senado Federal 09/07/2024 - 16h00 Vai a Plenário regime especial para aluno em tratamento ou com filho pequeno Estudantes do ensino básico e superior que estejam impossibilitados de frequentar as aulas podem ter direito a um regime escolar especial. A Comiss...
Projeto que garante acesso e uso público das praias tem votação adiada na CDR
Senado Federal 09/07/2024 - 16h00 Projeto que garante acesso e uso público das praias tem votação adiada na CDR A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) adiou a votação da proposta do senador Rogério Carvalho (PT-SE) que garante o acesso e o uso...
Comissão aprova critérios mínimos para título de capital nacional
Senado Federal 09/07/2024 - 15h59 Comissão aprova critérios mínimos para título de capital nacional A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (9) projeto que estabelece critérios mínimos para a concessão de título de Capital ...
CSP aprova regime mais rigoroso para condenados por homicídio de policial
Senado Federal 09/07/2024 - 15h59 CSP aprova regime mais rigoroso para condenados por homicídio de policial A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (9), o PL 5.391/2020 , que estabelece regras mais duras para a prisão de acusados ...
Arraial do Pavulagem é reconhecido como manifestação da cultura nacional
Senado Federal 09/07/2024 - 15h58 Arraial do Pavulagem é reconhecido como manifestação da cultura nacional O Arraial do Pavulagem, grupo musical que ocupa as ruas de Belém (PA) com seus coloridos cortejos populares durante os festejos juninos, pode ser r...
CMA deve votar novo relatório a projeto que susta norma ambiental, nesta quarta
Senado Federal 08/07/2024 - 21h56 CMA deve votar novo relatório a projeto que susta norma ambiental, nesta quarta A Comissão de Meio Ambiente (CMA) deve votar nesta quarta-feira (10) o relatório da senadora Tereza Cristina (PP-MS) ao Projeto de Decreto Legislat...
Comissão sobre mudanças climáticas vota audiência para nova versão do Farol Verde
Senado Federal 08/07/2024 - 21h56 Comissão sobre mudanças climáticas vota audiência para nova versão do Farol Verde A reunião da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC), marcada para esta quarta-feira (10) a partir das 15h, votará dois requerim...