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Senado Federal

CCJ aprova que União publique todas as despesas pagas com cartões corporativos
Senado Federal 10/07/2024 - 17h41 CCJ aprova que União publique todas as despesas pagas com cartões corporativos A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) proposta que obriga a União a divulgar todas as despesas pagas com os ca...
Em busca de acordo com Supremo, CCJ adia votação do marco temporal
Senado Federal 10/07/2024 - 17h41 Em busca de acordo com Supremo, CCJ adia votação do marco temporal A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) decidiu nesta quarta-feira (10) adiar a votação da proposta que insere a tese do marco temporal na Const...
Paim critica cancelamentos unilaterais praticados por planos de saúde
Senado Federal 10/07/2024 - 17h40 Paim critica cancelamentos unilaterais praticados por planos de saúde O senador Paulo Paim (PT-RS) criticou, em pronunciamento nesta quarta-feira (10), a atuação dos planos de saúde e os aumentos praticados pelas oper...
CCJ: agente de saúde pode entrar em imóvel desabitado para controle sanitário
Senado Federal 10/07/2024 - 17h39 CCJ: agente de saúde pode entrar em imóvel desabitado para controle sanitário Projeto que garante aos agentes públicos de saúde o direito de entrar em imóveis para realizar ações de saneamento, sem que seja caracterizado o cr...
Estímulo à investigação do autismo em adultos e idosos segue para a CAS
Senado Federal 10/07/2024 - 17h38 Estímulo à investigação do autismo em adultos e idosos segue para a CAS A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei que estimula a investigação diagnóstica do Transtorno do Esp...
Senado entrega Comenda Dom Hélder Câmara a defensores de direitos humanos
Senado Federal 10/07/2024 - 17h38 Senado entrega Comenda Dom Hélder Câmara a defensores de direitos humanos O Senado promoveu nesta quarta-feira (10), no Plenário do Senado, a sessão em homenagem e entrega da Comenda Dom Hélder Câmara. A honraria é destin...
Audiência pública vai debater nova versão da plataforma Farol Verde
Senado Federal 10/07/2024 - 17h37 Audiência pública vai debater nova versão da plataforma Farol Verde A Comissão Mista de Mudanças Climáticas (CMMC) aprovou nesta quarta-feira (10) a realização de audiência pública para apresentação da nova versão d...
Zequinha: 7 municípios do Pará têm pior qualidade de vida do Brasil
Senado Federal 10/07/2024 - 13h09 Zequinha: 7 municípios do Pará têm pior qualidade de vida do Brasil O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) afirmou, em pronunciamento na terça-feira (9), que sete municípios paraenses estão na lista das dez cidades...
Medida provisória agiliza recontratação de pessoal para combate a incêndios
Senado Federal 10/07/2024 - 13h08 Medida provisória agiliza recontratação de pessoal para combate a incêndios O governo editou na terça-feira (9) a Medida Provisória (MP) 1.239/2024 , que altera de dois anos para três meses o prazo mínimo para recontratação...
André Amaral lamenta morte do cantor e compositor paraibano Biliu de Campina
Senado Federal 10/07/2024 - 13h08 André Amaral lamenta morte do cantor e compositor paraibano Biliu de Campina O senador André Amaral (União-PB), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (9), manifestou pesar pelo falecimento de Severino Xavier de Souza,...
Pontes homenageia Revolução Constitucionalista de 1932
Senado Federal 10/07/2024 - 13h07 Pontes homenageia Revolução Constitucionalista de 1932 O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) destacou, em pronunciamento na terça-feira (9), a Revolução Constitucionalista de 1932, celebrada no dia...
CCJ aprova regras para mudança das configurações de fábrica em veículos
Senado Federal 10/07/2024 - 13h06 CCJ aprova regras para mudança das configurações de fábrica em veículos A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) proposta que disciplina as alterações, em veículos, das configurações de...
Vítima de assédio no trabalho terá prazo de 5 anos para pedir reparação, decide CAS
Senado Federal 10/07/2024 - 13h05 Vítima de assédio no trabalho terá prazo de 5 anos para pedir reparação, decide CAS Seguiu para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) projeto que fixa em cinco anos o prazo para a vítima de assédio sexual no trabalho ...
Aprovada suspensão de pagamento de dívidas de aposentados no RS
Senado Federal 10/07/2024 - 13h04 Aprovada suspensão de pagamento de dívidas de aposentados no RS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou em dois turnos nesta quarta-feira (10) projeto de lei que concede o direito de suspender, por 180 dias...
Vai a sanção Conselho Curador para fundo da Defensoria Pública da União
Senado Federal 10/07/2024 - 04h27 Vai a sanção Conselho Curador para fundo da Defensoria Pública da União Em votação simbólica, o Senado aprovou nesta terça-feira (9) o Projeto de Lei (PL) 3.038/2021 , que cria o Conselho Curador do Fundo de Aperfeiçoa...