Sábado, 19 de Abril de 2025
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Senado Federal

Texto prevê divulgação de gastos com qualquer tipo de cartão corporativo, além de recibos e notas fiscais - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

CCJ aprova que União publique todas as despesas pagas com cartões corporativos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) proposta que obriga a União a divulgar todas as despesas pagas com os ca...

O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre, e o líder do governo no Senado, Jaques Wagner - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Em busca de acordo com Supremo, CCJ adia votação do marco temporal

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) decidiu nesta quarta-feira (10) adiar a votação da proposta que insere a tese do marco temporal na Const...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Paim critica cancelamentos unilaterais praticados por planos de saúde

O senador Paulo Paim (PT-RS) criticou, em pronunciamento nesta quarta-feira (10), a atuação dos planos de saúde e os aumentos praticados pelas oper...

Projeto reforça legislação já existente para garantir que entrada de agentes para ações de saneamento não é crime - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

CCJ: agente de saúde pode entrar em imóvel desabitado para controle sanitário

Projeto que garante aos agentes públicos de saúde o direito de entrar em imóveis para realizar ações de saneamento, sem que seja caracterizado o cr...

Romário foi o relator do projeto na Comissão de Direitos Humanos (CDH) - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Estímulo à investigação do autismo em adultos e idosos segue para a CAS

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei que estimula a investigação diagnóstica do Transtorno do Esp...

O presidente da CDH, Paulo Paim, abraça o ministro dos Direitos Humanos, Sílvio Almeida, ambos agraciados - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Senado entrega Comenda Dom Hélder Câmara a defensores de direitos humanos

O Senado promoveu nesta quarta-feira (10), no Plenário do Senado, a sessão em homenagem e entrega da Comenda Dom Hélder Câmara. A honraria é destin...

Debate sobre ferramenta para acompanhamento da pauta ambiental foi pedido pela presidente da CMMC, deputada Socorro Neri - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Audiência pública vai debater nova versão da plataforma Farol Verde

A Comissão Mista de Mudanças Climáticas (CMMC) aprovou nesta quarta-feira (10) a realização de audiência pública para apresentação da nova versão d...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Zequinha: 7 municípios do Pará têm pior qualidade de vida do Brasil

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) afirmou, em pronunciamento na terça-feira (9), que sete municípios paraenses estão na lista das dez cidades...

Brigadistas de prevenção e combate a incêndios florestais do Ibama em campo - Foto: Ibama
Senado Federal Há 9 meses

Medida provisória agiliza recontratação de pessoal para combate a incêndios

O governo editou na terça-feira (9) a Medida Provisória (MP) 1.239/2024 , que altera de dois anos para três meses o prazo mínimo para recontratação...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

André Amaral lamenta morte do cantor e compositor paraibano Biliu de Campina

O senador André Amaral (União-PB), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (9), manifestou pesar pelo falecimento de Severino Xavier de Souza,...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Pontes homenageia Revolução Constitucionalista de 1932

O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) destacou, em pronunciamento na terça-feira (9), a Revolução Constitucionalista de 1932, celebrada no dia...

Projeto que permite troca de equipamentos e outras alterações segue agora para o Plenário - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

CCJ aprova regras para mudança das configurações de fábrica em veículos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) proposta que disciplina as alterações, em veículos, das configurações de...

A senadora Jussara Lima relatou a proposta na CAS - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Vítima de assédio no trabalho terá prazo de 5 anos para pedir reparação, decide CAS

Seguiu para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) projeto que fixa em cinco anos o prazo para a vítima de assédio sexual no trabalho ...

Senadora Zenaide Maia (ao microfone) lê o relatório favorável à proposta de Paulo Paim, aprovada na CAS nesta quarta-feira - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Aprovada suspensão de pagamento de dívidas de aposentados no RS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou em dois turnos nesta quarta-feira (10) projeto de lei que concede o direito de suspender, por 180 dias...

Recursos serão provenientes de honorários em casos bem-sucedidos e serão usados para investimento e capacitação - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Vai a sanção Conselho Curador para fundo da Defensoria Pública da União

Em votação simbólica, o Senado aprovou nesta terça-feira (9) o Projeto de Lei (PL) 3.038/2021 , que cria o Conselho Curador do Fundo de Aperfeiçoa...

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