Terça, 26 de Novembro de 2024
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Senado Federal

Além de projetos, comissão presidida por Humberto Costa (D) votará relatório sobre avaliação de política pública - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

CAS analisa portabilidade de carência entre planos de saúde

Em reunião nesta quarta-feira (6), às 9h, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deve analisar uma pauta de 10 itens. Entre eles, está um projeto de ...

Criação da subcomissão foi proposta por Veneziano Vital do Rêgo, vice-presidente da Comissão de Comunicação - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

CCDD pode criar subcomissão sobre desigualdade e exclusão digitais

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) tem reunião agendada para quarta-feira (6), a partir das 9h30, com 22 itens na pauta de votações...

Especialistas observaram que complexidade do tema precisa ser enfrentada, pois estão em jogo a liberdade de imprensa, a confiabilidade das informações disseminadas e a própria democracia - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Especialistas defendem remuneração do conteúdo jornalístico na internet

O Conselho de Comunicação Social do Congresso (CCS) debateu nesta segunda-feira (4) a remuneração do conteúdo jornalístico pelas plataformas digita...

Paim comandou a reunião ao lado de Ilana (2ª à dir.), para quem o plano é um exemplo de construção coletiva - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Pioneiro, Senado inicia terceiro Plano de Equidade de Gênero e Raça

Primeiro órgão do país a apresentar práticas garantidoras para que todos tenham igualdade de tratamento e de oportunidades, o Senado entra em seu t...

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 137/2019, de Flávio Arns, tem relatório favorável de Oriovisto Guimarães - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Cédula de crédito pública em favor de microempresa está na pauta do Plenário

O Plenário do Senado analisa nesta terça-feira (5) projetocom objetivo de impedir que micros e pequenas empresas sofram com a falta de pagamento em...

O Plenário também fará a 4ª sessão de discussão da PEC que isenta IPVA para veículos com mais de 20 anos - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Senado vota nova chance para réu pagar indenização nesta quarta

O Plenário do Senado analisa na quarta-feira (6) o projeto de lei que dá nova oportunidade para que o réu cumpra ordens impostas pelo juiz antes de...

O texto muda o Código Brasileiro de Aeronáutica para proteger direitos dos passageiros - Foto: Unlisted / Stock Photos
Senado Federal Há 9 meses

CCJ pode votar projeto que proíbe taxa extra para marcar assento de voo

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (6) o projeto de lei ( PL) 3.975/2023 , que proíbe companhias aéreas de cobra...

Lajeado (RS) foi uma das cidades atingidas pelas enchentes - Foto: Mauricio Tonetto/Gov. do Rio Grande do Sul
Senado Federal Há 9 meses

Promulgada lei que liberou R$ 360 milhões após ciclone no RS

ODiário Oficial da Uniãoda sexta-feira (1º) publicou a promulgação da Lei 14.823, de 2024 , que liberou R$ 360,9 milhões para minimizar os efeitos ...

Hospital da rede pública: estabelecimentos deverão divulgar listas de pacientes atualizadas quinzenalmente - Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Senado Federal Há 9 meses

Senado volta a analisar divulgação obrigatória de fila de cirurgias no SUS

Retornou para nova análise dos senadores um substitutivo da Câmara a um projeto de lei do Senado ( PL 418/2024 — Substitutivo CD ) que obriga a pub...

 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Styvenson denuncia descaso com a educação no Rio Grande do Norte

Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (1º), o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) expôs preocupação com a situação de precariedade da...

Proposta inclui no Estatuto das Cidades modos de transporte não motorizados e suas infraestruturas - Foto: Renato Araújo/Agência Brasília
Senado Federal Há 9 meses

Projeto inclui mobilidade urbana na avaliação de empreendimentos

O projeto de lei ( PL 169/2020 ), que inclui a mobilidade urbana entre as questões a serem abordadas na elaboração do estudo de impacto de vizinhan...

Escolas e hospitais infantis estão entre os locais em que os profissionais podem ser obrigados a apresentar certidão negativa de antecedentes criminais - Foto: Tony Winston/Agência Brasília
Senado Federal Há 9 meses

Certidão criminal poderá ser exigida de pessoas que trabalhem com crianças

Aprovado na Câmara dos Deputados em 20 de fevereiro, chegou ao Senado e aguarda tramitação o projeto de lei que exige a apresentação de certidão ne...

 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Girão diz que governo Lula parece querer o infanticídio no Brasil

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em pronunciamento nesta sexta-feira (1), a nota técnica publicada pelo Ministério da Saúde na quarta-fe...

O presidente da CPI, Omar Aziz, em reunião do colegiado em fevereiro - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

CPI da Braskem se reúne na terça e na quarta-feira para ouvir depoentes

A CPI da Braskem faz reunião na terça-feira (5), às 9h, para ouvir três depoentes. Um deles é o engenheiro civil Abel Galindo Marques, professor ap...

Projeto estabelece valores atuais e propõe adoção do IPCA para correção a cada dois anos das custas judiciais - Foto: Ascom/CJF
Senado Federal Há 9 meses

Senado analisa projeto que atualiza valores das custas na Justiça Federal

Chegou ao Senado o projeto de lei que busca atualizar os valores de custas processuais da Justiça Federal. O texto também e cria o Fundo Especial d...

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