16°
Parcialmente nublado
Pariquera-Açu, SP
Dólar
R$ 5,42
Euro
R$ 6,06
Peso Arg.
R$ 0,01
Parcialmente nublado
Pariquera-Açu, SP
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (25) o Projeto de Lei (PL) 131/20 , que assegura às comunidades pesqueiras tradicionais – que têm a pesca artesanal como modo de vida – preferência para acessar e utilizar os recursos naturais presentes no território onde vivem.
O debate, solicitado pelo deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE), será realizado a partir das 13 horas, no plenário 12.
Veja quem foi convidado para o debate
Túlio Gadelha explica que a proposta é resultado de mobilização dos movimentos pesqueiros. O texto foi enviado à Câmara dos Deputados pelo Conselho Pastoral dos Pescadores e adotado pela Comissão de Legislação Participativa (CLP), colegiado responsável por receber sugestões da sociedade civil organizada. A proposta aguarda a criação de uma comissão especial, que fará a análise em nome de sete comissões temáticas.
Câmara dos Dep... Projeto prevê substituição de computadores da administração pública após cinco anos de uso 
Câmara dos Dep... Proposta cria regime jurídico emergencial para períodos de calamidade pública 
Câmara dos Dep... Primeiro semestre na Câmara teve como destaque a aprovação de regras da reforma tributária 
Câmara dos Dep... Proposta institui Política Nacional de Conservação do Solo 
Câmara dos Dep... Projeto prevê suspensão da CNH por 12 meses de quem realiza ultrapassagens perigosas 
Câmara dos Dep... Projeto torna obrigatória sala reservada em IML para atender crianças e adolescentes vítimas de violência 
Câmara dos Dep... Projeto prevê que estados disponibilizem aplicativo para denúncia de violência doméstica com recurso de acessibilidade 
Câmara dos Dep... Projeto prevê concursos especiais de loterias para ajuda a municípios em calamidade 
Câmara dos Dep... Projeto destina recursos do Fundo Nacional do Clima para ações baseadas em cidade-esponja Mín. 15° Máx. 30°
