Morreu antes de começar - Veja como foi a sessão desta segunda na Câmara de Pariquera

Mesmo com a pauta sem temas polêmicos previstos, há quem diga que a Câmara de Pariquera-Açu não decepciona. A sessão desta segunda-feira, dia 22, terminou antes mesmo de começar.
Já é rotineiro, em Pariquera, ouvir a pergunta: "O que tem de polêmico na sessão de hoje?". E nossos vereadores nunca decepcionam neste sentido.
Seja com quebra de decoro ou quebra do regimento interno, sempre há algo para ser visto, que caberia claramente em programas como o "Casos de Família".
Desta vez, as discussões começaram já na leitura das atas anteriores.

O vereador Rodrigo Mendes solicitou uma retificação na ata da 13ª sessão ordinária. Antes disso, questionou uma possível falta de coerência do presidente da Câmara, Milton Ticaca.
Isso porque o presidente, em outro momento, descartou uma ata redigida pelo vereador Rodrigo Mendes, pois segundo ele, a mesma fora apresentada fora do prazo regimental.
O Regimento Interno diz que as atas das sessões anteriores precisam estar à disposição 12 horas antes da sessão ordinária.
Segundo Rodrigo, as atas da 13ª Sessão Ordinária e da 5ª Sessão Extraordinária foram assinadas pelo presidente e incluídas no sistema às 9h50 da manhã (menos de 12 horas antes da sessão, iniciada às 20 horas).

Outro ponto questionado, além destes prazos, foi uma solicitação de inclusão em ata.
Na 13ª Sessão Ordinária, durante uma de suas falas, o presidente Milton Ticaca teria ordenado que Rodrigo "calasse a boca". Rodrigo Mendes solicitou a inclusão desta fala em ata.
Como justificativa para a não inclusão, o presidente Milton Ticaca informou que, constariam em ata, apenas as informações referentes às sessões, quando ditas na tribuna. No momento em que isso ocorreu na sessão anterior, Rodrigo estava em sua cadeira e quem fazia o uso da palavra na tribuna era Milton Ticaca.
Após isso, o pedido foi colocado em votação, e por 5 votos a 4, foi rejeitado.

O que diz o Regimento Interno?
- Artigo 138, "§3º Se o pedido de retificação não for contestado, a ata será considerada aprovada, com a retificação; caso contrário, o Plenário deliberará a respeito".

Neste ponto, percebe-se que a votação só deve ser feita, caso haja contestação do pedido de retificação, o que não ocorreu.
Mesmo assim, colocada em votação, a ata foi aprovada por 8 votos a 1, sem retificação.

Já na ata da 5ª Sessão Extraordinária, Rodrigo se posicionou contra, pelo fato da mesma não ter seguido o que manda o Regimento Interno - fato que realmente aconteceu, pois segundo o regimento, a sessão deveria ser ordinária e exclusiva.

O ponto em que Rodrigo propôs alteração foi: "O Sr. presidente suspendeu a sessão por alguns minutos para consulta jurídica. Ao retomar os trabalhos, o Sr. Presidente submeteu ao plenário, 'de acordo com a orientação do procurador jurídico desta casa', a continuidade dos trabalhos."

O trecho em destaque, segundo Rodrigo, deveria constar em ata, para ir de acordo com o Regimento Interno.

Milton Ticaca afirmou que colocaria a solicitação em votação e após uma breve discussão, a sessão foi suspensa, inicialmente por 5 minutos.

Em menos tempo, a mesma foi retomada apenas para seu encerramento. O presidente deu fim à sessão sem dar satisfações do ocorrido e sem colocar o mesmo em votação.

O que diz o Regimento Interno sobre o encerramento de sessões?
Art. 134 A Sessão será encerrada antes da hora regimental, nos seguintes casos:
I - por falta de “quórum” regimental para o prosseguimento dos trabalhos;
II - em caráter excepcional, por motivo de luto nacional, pelo falecimento de autoridade ou alta personalidade, ou por grande calamidade pública, em qualquer fase dos trabalhos, a requerimento de qualquer Vereador, mediante deliberação do Plenário;
III - tumulto grave;
IV - esgotada a matéria a ser apreciada.

Mesmo não se enquadrando em nenhuma das situações acima, a sessão foi encerrada pelo presidente Milton Ticaca.

O que fica evidente é o total despreparo e descontrole para a construção de discussões saudáveis na Câmara de Pariquera.
Ambos os lados se enxergam como inimigos em uma batalha na qual um está sempre correto e outro não.

Situação sempre defendendo e passando a mão na cabeça do executivo, mesmo quando este faz algo questionável, para não dizer "errado".

Do outro lado, uma oposição que faz seu papel questionando o que está errado, mas por ser desunida, o faz de forma desarticulada, perdendo força e criando a sensação de "criticar por criticar".

É evidente que o executivo acerta. Mas também errar o legislativo pode elogiar ou questionar isso, ou mesmo questionar suas próprias ações.
Acompanhamos hoje uma câmara sem comando e sem regras.
Para quem gosta de distrações e de passar raiva, cada sessão vem se tornando uma versão melhorada do programa "Casos de Família".