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O Projeto de Lei 6069/23 autoriza a concessão de bolsas de pesquisa, em instituições públicas de ensino superior do Brasil, a estudantes que tenham pesquisas na descoberta de novos fitorremediadores.
Os fitorremediadores são plantas que agem na purificação de ambientes aquáticos e terrestres por terem a capacidade de dissolver elementos químicos e rejeitos minerais, como zinco e cobre, além de compostos orgânicos, como petróleo.
Pela proposta, as bolsas serão pagas com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico Tecnológico (FNDCT) em parceria com o Ministério da Educação.
Esse fundo foi criado para apoiar financeiramente programas e projetos prioritários de desenvolvimento científico e tecnológico nacionais, tendo como fonte de receita os incentivos fiscais, empréstimos de instituições financeiras, contribuições e doações de entidades públicas e privadas.
Adesão
O texto estabelece que as instituições públicas de ensino superior interessadas deverão assinar termo de adesão com o Ministério da Educação (MEC) e com a Secretaria Executiva do FNDCT.
De acordo com o projeto, caberá ao FNDCT fiscalizar a execução das propostas de pesquisa e monitorar o uso dos recursos, bem como selecionar os projetos contemplados.
A autora do projeto, deputada Delegada Adriana Accorsi (PT-GO), explica que os fitorremediadores representam tecnologias sustentáveis e reaplicáveis de baixo custo que podem desempenhar papel primordial na estabilização do ecossistema atingido por rejeitos minerais em caso de rompimentos de barragens.
Brumadinho
Segundo ela, só em Brumadinho (MG), o rompimento da barragem da Vale em 2019 degradou aproximadamente 110 hectares de floresta nativa, aumentando o nível de oxigênio nas águas do rio Paraopeba, que ficou acima dos padrões permitidos, e comprometeu a vida animal e vegetal da região.
“O investimento governamental por meio de bolsas de estudo à esse tipo específico de pesquisa científica reduziria o tempo necessário à redução dos danos provocados no meio ambiente ao acelerar o processo de dissolução dos rejeitos das barragens que se romperam”, justificou a parlamentar.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
