17°
Tempo limpo
Pariquera-Açu, SP
Dólar
R$ 5,51
Euro
R$ 6,16
Peso Arg.
R$ 0,01
Tempo limpo
Pariquera-Açu, SP
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2328/23, que obriga a polícia e os demais órgãos de segurança pública a iniciarem imediatamente a busca por pessoas com deficiência desaparecidas, independentemente da idade e do tipo de deficiência.
De autoria do deputado Duarte Jr (PSB-MA), o texto aprovado altera a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas.
O relator, deputado Sargento Portugal (Podemos-RJ), recomendou a aprovação do projeto. Ele afirma que há inúmeros casos de pessoas com deficiência desaparecidas. "[O projeto] visa materializar o cuidado com essas pessoas, que nem sempre possuem a consciência da situação na qual se encontram e, por vezes, são ludibriadas e colocadas em situação de perigo”, argumentou.
Tramitação
O texto será ainda analisado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Câmara dos Dep... Projeto prevê substituição de computadores da administração pública após cinco anos de uso 
Câmara dos Dep... Proposta cria regime jurídico emergencial para períodos de calamidade pública 
Câmara dos Dep... Primeiro semestre na Câmara teve como destaque a aprovação de regras da reforma tributária 
Câmara dos Dep... Proposta institui Política Nacional de Conservação do Solo 
Câmara dos Dep... Projeto prevê suspensão da CNH por 12 meses de quem realiza ultrapassagens perigosas 
Câmara dos Dep... Projeto torna obrigatória sala reservada em IML para atender crianças e adolescentes vítimas de violência 
Câmara dos Dep... Projeto prevê que estados disponibilizem aplicativo para denúncia de violência doméstica com recurso de acessibilidade 
Câmara dos Dep... Projeto prevê concursos especiais de loterias para ajuda a municípios em calamidade 
Câmara dos Dep... Projeto destina recursos do Fundo Nacional do Clima para ações baseadas em cidade-esponja Mín. 17° Máx. 32°
