O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) vai nomear 20.920 mesários para as Eleições 2022 entre a Baixada Santista e Vale do Ribeira. O processo que teve início na última terça-feira (5) seguirá até 3 de agosto.

De acordo com a Justiça Eleitoral, ainda é possível se inscrever como mesário voluntário pelo site do TRE-SP ou diretamente nos cartórios eleitorais. São previstos 16.576 mesários para a Baixada Santista e 4.344 no Vale do Ribeira.

Nas eleições de 2020, apenas no estado de São Paulo foram designados 322.726 mesários, sendo 184.796 (57%) voluntários. No segundo turno, o número foi menor, de 146.092 – não foram informados quantos voluntários.

Uma novidade, com relação às eleições municipais de 2020, é que o treinamento virtual poderá ser realizado pelo aplicativo mesários ou pelo portal do TSE. Poderá haver treinamento presencial, caso seja definido pelo cartório eleitoral.

Segundo o TRE-SP, a partir do recebimento da convocação, o eleitor ou eleitora tem cinco dias para aceitar ou contestar a convocação. A contestação deve ser feita mediante requerimento encaminhado ao juiz eleitoral da zona eleitoral que o convocou. O trabalho é obrigatório e a dispensa só ocorre em casos excepcionais.

Benefícios
Os mesários têm direito alguns benefícios pelo exercício da função, como: dois dias de folga para cada dia trabalhado como mesário; dois dias de folga para cada dia de treinamento oferecido pela Justiça Eleitoral e certificado dos serviços prestados.

Também estão incluídos auxílio-alimentação; preferência no desempate em concursos públicos [desde que previsto em edital] e utilização das horas trabalhadas para atividades complementares em faculdades.

Punição por falta
De acordo com o TRE-SP, existem consequências para o mesário que não comparecer no dia da eleição. Quem não justificar a falta à Justiça Eleitoral, em um prazo de 30 dias, poderá ser multado em 50% a um salário mínimo. Se o faltoso for servidor público, a pena será a suspensão de até 15 dias.

O que faz o mesário?
O mesário é nomeado para compor as mesas receptoras de votos e de justificativas no dia das eleições. A Justiça Eleitoral conta com os cidadãos convocados e aqueles que se voluntariam para atuar no dia das eleições.

Elas são chamadas pela juíza ou pelo juiz eleitoral seguindo critérios definidos em lei, como ter mais de 18 anos e em situação regular com a Justiça Eleitoral.

Nas próximas eleições, cada mesa receptora de voto deverá ter quatro mesários; presidente da mesa, primeira mesária ou primeiro mesário, segunda mesária ou segundo mesário e secretária ou secretário.

Compete aos componentes da mesa receptora:

*Identificar o eleitor;
*localizar o nome do eleitor no caderno de votação;
*Ditar o número do título eleitoral ao presidente;
*Colher a assinatura do eleitor no caderno de votação;
*Entregar o comprovante de votação ao eleitor, se ele desejar recebê-lo;
*Preencher a ata da mesa receptora, relacionando as ocorrências registradas durante o dia;
*Organizar a fila, solicitando aos eleitores que verifiquem, em seu título ou e-Título, se estão na seção eleitoral correta, mostrando o cartaz de identificação da seção;
*Distribuir, se solicitado, o formulário Identificação de Eleitor com Deficiência ou Mobilidade Reduzida;
*Distribuir aos eleitores, a partir do horário de encerramento da votação, as senhas de acesso à seção;
*Exercer as demais atribuições que lhes forem designadas.