16°
Tempo nublado
Pariquera-Açu, SP
Dólar
R$ 5,54
Euro
R$ 6,15
Peso Arg.
R$ 0,01
Tempo nublado
Pariquera-Açu, SP
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) pode votar nesta terça-feira (21) o parecer preliminar do Plano Plurianual (PPA) para 2024-2027 ( PLN 28/23 ), elaborado pelo Bohn Gass (PT-RS). Não foram apresentadas emendas ao texto.
A reunião está marcada para as 15 horas, no plenário 2. Confira a pauta.
O PPA é um planejamento de médio prazo com o objetivo de orientar a elaboração dos orçamentos anuais.
Emendas à LOA
A comissão também pode votar o relatório do deputado Júnior Mano (PL-CE), coordenador do Comitê de Admissibilidade de Emendas (CAE).
O CAE é um órgão permanente da CMO que pode propor a inadmissibilidade de emendas apresentadas ao projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 ( PLN 29/23 ).
Câmara dos Dep... Projeto prevê substituição de computadores da administração pública após cinco anos de uso 
Câmara dos Dep... Proposta cria regime jurídico emergencial para períodos de calamidade pública 
Câmara dos Dep... Primeiro semestre na Câmara teve como destaque a aprovação de regras da reforma tributária 
Câmara dos Dep... Proposta institui Política Nacional de Conservação do Solo 
Câmara dos Dep... Projeto prevê suspensão da CNH por 12 meses de quem realiza ultrapassagens perigosas 
Câmara dos Dep... Projeto torna obrigatória sala reservada em IML para atender crianças e adolescentes vítimas de violência 
Câmara dos Dep... Projeto prevê que estados disponibilizem aplicativo para denúncia de violência doméstica com recurso de acessibilidade 
Câmara dos Dep... Projeto prevê concursos especiais de loterias para ajuda a municípios em calamidade 
Câmara dos Dep... Projeto destina recursos do Fundo Nacional do Clima para ações baseadas em cidade-esponja Mín. 16° Máx. 33°
