18°
Tempo nublado
Pariquera-Açu, SP
Dólar
R$ 5,45
Euro
R$ 6,10
Peso Arg.
R$ 0,01
Tempo nublado
Pariquera-Açu, SP
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o Novembrinho Azul, programa destinado a alertar meninos de até 15 anos sobre os cuidados com a saúde na vida adulta. A Lei 14.694/23 foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (11).
A norma teve origem no Projeto de Lei 3930/21, do deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO), aprovado pela Câmara dos Deputados no ano passado e pelo Senado em setembro último.
Ações
Entre as ações previstas estão debates com especialistas sobre a prevenção de doenças e campanhas de conscientização com material informativo.
As campanhas devem esclarecer dúvidas e orientar os meninos sobre quadros de dor ou aumento de volume dos testículos, a vacina contra o papilomavírus humano (HPV), além de outras informações sobre fatores de risco de doenças na vida adulta.
O Novembrinho Azul prevê ainda a capacitação contínua de equipes do Sistema Único de Saúde (SUS) que lidam com meninos de até 15 anos.
Câmara dos Dep... Projeto prevê substituição de computadores da administração pública após cinco anos de uso 
Câmara dos Dep... Proposta cria regime jurídico emergencial para períodos de calamidade pública 
Câmara dos Dep... Primeiro semestre na Câmara teve como destaque a aprovação de regras da reforma tributária 
Câmara dos Dep... Proposta institui Política Nacional de Conservação do Solo 
Câmara dos Dep... Projeto prevê suspensão da CNH por 12 meses de quem realiza ultrapassagens perigosas 
Câmara dos Dep... Projeto torna obrigatória sala reservada em IML para atender crianças e adolescentes vítimas de violência 
Câmara dos Dep... Projeto prevê que estados disponibilizem aplicativo para denúncia de violência doméstica com recurso de acessibilidade 
Câmara dos Dep... Projeto prevê concursos especiais de loterias para ajuda a municípios em calamidade 
Câmara dos Dep... Projeto destina recursos do Fundo Nacional do Clima para ações baseadas em cidade-esponja Mín. 16° Máx. 33°
