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Câmara dos Deputados

Projeto determina suspensão de carteira de motorista e linha telefônica de agressor de mulher
Câmara dos Dep... 03/04/2024 - 12h23 Projeto determina suspensão de carteira de motorista e linha telefônica de agressor de mulher Medida valerá por um ano, podendo ter o prazo duplicado em caso de reincidência; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto amplia cobertura dos planos de saúde para diabetes autoimune
Câmara dos Dep... 03/04/2024 - 11h54 Projeto amplia cobertura dos planos de saúde para diabetes autoimune Texto, em análise pela Câmara dos Deputados, altera a Lei dos Planos de Saúde
Projeto cria a Política Cicatriza Já no SUS para tratar ferimentos
Câmara dos Dep... 03/04/2024 - 11h54 Projeto cria a Política Cicatriza Já no SUS para tratar ferimentos Na Câmara dos Deputados, a proposta será analisada por três comissões
Projeto permite o uso de carros oficiais por agentes comunitários de saúde em serviço na zona rural
Câmara dos Dep... 03/04/2024 - 11h53 Projeto permite o uso de carros oficiais por agentes comunitários de saúde em serviço na zona rural A proposta será analisada pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Projeto determina que o Ministério da Saúde defina quais vacinas são obrigatórias no País
Câmara dos Dep... 03/04/2024 - 10h12 Projeto determina que o Ministério da Saúde defina quais vacinas são obrigatórias no País Norma ministerial pode mitigar dúvidas e fortalecer programa de imunização; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto prevê medidas para proteger mulher agredida no ambiente de trabalho
Câmara dos Dep... 03/04/2024 - 09h12 Projeto prevê medidas para proteger mulher agredida no ambiente de trabalho Proposta surgiu de discussões para garantir proteção às servidoras públicas vítimas de violência, mas foi estendida a todos os ambientes
Projeto determina isenção tributária na importação de peças de sistemas de energia solar por órgãos públicos
Câmara dos Dep... 02/04/2024 - 18h21 Projeto determina isenção tributária na importação de peças de sistemas de energia solar por órgãos públicos Na Câmara dos Deputados, a proposta passará pela análise de três comissões temáticas
Projeto pune com mais rigor cônjuge que transmitir conscientemente doença incurável a parceiro
Câmara dos Dep... 02/04/2024 - 17h22 Projeto pune com mais rigor cônjuge que transmitir conscientemente doença incurável a parceiro Proposta nesse sentido está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto estabelece nova regra para distribuição do Fundo Nacional de Segurança Pública
Câmara dos Dep... 02/04/2024 - 15h52 Projeto estabelece nova regra para distribuição do Fundo Nacional de Segurança Pública Para deputada, a distribuição dos recursos do fundo não vem refletindo as necessidades de cada estado; texto será analisado por três comissões da C...
Projeto eleva imposto sobre exportação de animais vivos
Câmara dos Dep... 02/04/2024 - 14h54 Projeto eleva imposto sobre exportação de animais vivos A proposta será analisada por quatro comissões da Câmara dos Deputados
Projeto dobra penalidades em infrações contra árbitras esportivas
Câmara dos Dep... 02/04/2024 - 14h38 Projeto dobra penalidades em infrações contra árbitras esportivas A proposta será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; do Esporte; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Projeto proíbe políticos de serem remunerados por conteúdo relacionado ao mandato
Câmara dos Dep... 02/04/2024 - 11h57 Projeto proíbe políticos de serem remunerados por conteúdo relacionado ao mandato Medida veda monetização de conteúdo relacionado à função pública em todos os cargos do Legislativo e do Executivo
Projeto restringe programa emergencial para setor de eventos de 44 para 12 atividades econômicas
Câmara dos Dep... 02/04/2024 - 11h42 Projeto restringe programa emergencial para setor de eventos de 44 para 12 atividades econômicas A legislação atual isenta atividades econômicas de pagarem tributos federais até 2026 para recuperar empresas afetadas na pandemia
Comissão aprova projeto que dispensa o pagamento prévio de imposto para homologar partilha
Câmara dos Dep... 02/04/2024 - 09h42 Comissão aprova projeto que dispensa o pagamento prévio de imposto para homologar partilha Proposta pode ser encaminhada diretamente ao Senado
Projeto inclui no Código Penal o crime de roubar medicamento de alto custo do SUS para vender
Câmara dos Dep... 02/04/2024 - 09h28 Projeto inclui no Código Penal o crime de roubar medicamento de alto custo do SUS para vender Pena pode ser ampliada em 50% se houver participação de servidor público no crime; a Câmara dos Deputados analisa a proposta