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Câmara dos Deputados

Relator retira de pauta projeto que transfere administração do DPVAT para a Caixa
Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 18h21 Relator retira de pauta projeto que transfere administração do DPVAT para a Caixa Foi encerrada a Ordem do Dia
Plenário analisa proposta que modifica administração do DPVAT; acompanhe
Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 18h08 Plenário analisa proposta que modifica administração do DPVAT; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/23, do Poder Executivo, que modifica o seguro obrigatório de veículos terres...
Adiada votação de projeto que dispensa visto de turistas de quatro países; acompanhe
Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 18h08 Adiada votação de projeto que dispensa visto de turistas de quatro países; acompanhe A Câmara adiou a votação do Decreto Legislativo 140/23, que dispensa de visto de entrada no Brasil os turistas dos Estados Unidos, do Canadá, da Au...
Câmara aprova permissão para ações emergenciais do governo contra a seca no Semiárido; acompanhe
Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 17h52 Câmara aprova permissão para ações emergenciais do governo contra a seca no Semiárido; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) proposta permite ao governo acionar programas emergenciais em áreas rurais e urbanas do Semi...
Deputados analisam projeto que suspende exigência de visto para quatro países; acompanhe
Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 17h38 Deputados analisam projeto que suspende exigência de visto para quatro países; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Decreto Legislativo 140/23 suspende decreto do Poder Executivo que retomou o critério de reciprocidade ...
Câmara aprova projeto que estende Operação Carro-Pipa; acompanhe
Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 17h38 Câmara aprova projeto que estende Operação Carro-Pipa; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) proposta permite ao governo acionar programas emergenciais em áreas rurais e urbanas do Semi...
Camara analisa projeto que estende Operação Carro-Pipa; acompanhe
Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 17h08 Camara analisa projeto que estende Operação Carro-Pipa; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa neste momento projeto de lei que leva a Operação Carro-Pipa para áreas urbanas do Semiárido. De autoria do deputado ...
Comissão aprova projeto que ajusta repartição de ICMS para beneficiar municípios
Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 15h49 Comissão aprova projeto que ajusta repartição de ICMS para beneficiar municípios Mudança visa evitar que os insumos como animais vivos interfiram no cálculo da repartição, prejudicando os municípios
Audiência na Câmara discute transferência das loterias federais para subsidiária da Caixa Econômica
Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 15h03 Audiência na Câmara discute transferência das loterias federais para subsidiária da Caixa Econômica Debate será realizado na próxima quarta-feira à tarde
Relator recomenda censura verbal a Abilio Brunini; votação no Conselho de Ética é adiada
Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 14h30 Relator recomenda censura verbal a Abilio Brunini; votação no Conselho de Ética é adiada Brunini (PL-MT) é acusado pelo PT de ter ofendido palestrantes em reunião da Comissão de Legislação Participativa; o deputado nega
Comissão aprova validade mínima para leite em pó importado
Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 14h15 Comissão aprova validade mínima para leite em pó importado Objetivo é garantir mais segurança alimentar ao consumidor brasileiro e privilegiar produção nacional do produto; projeto segue para o Senado
Nova lei considera a festa de Nossa Senhora Achiropita como manifestação da cultura nacional
Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 13h30 Nova lei considera a festa de Nossa Senhora Achiropita como manifestação da cultura nacional Norma teve origem em projeto da Câmara dos Deputados
Deputados e empresários pedem manutenção de incentivos para turismo e eventos
Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 13h30 Deputados e empresários pedem manutenção de incentivos para turismo e eventos Governo Lula tenta extinguir ou remodelar programa criado na pandemia para socorrer empresas dos dois setores
Projeto proíbe cliente de exigir que o entregador de aplicativo suba até o apartamento
Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 13h14 Projeto proíbe cliente de exigir que o entregador de aplicativo suba até o apartamento Plataformas deverão repassar informar aos seus clientes; proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto direciona recursos para projetos de biotecnologia na Amazônia brasileira
Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 12h59 Projeto direciona recursos para projetos de biotecnologia na Amazônia brasileira Proposta sobre o assunto tramita na Câmara dos Deputados