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Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados 21/11/2022 - 07h55 Congresso participa da campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” O Congresso Nacional, por meio da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, da Procuradoria Especial da Mulher do Senado e da Liderança da Ba...
Projeto reserva vagas em universidades para vítimas de violência doméstica e sexual
Câmara dos Deputados 18/11/2022 - 18h15 Projeto reserva vagas em universidades para vítimas de violência doméstica e sexual Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Edna Henrique: 8.750 das vagas de graduação iriam para as vítimas dos crimes O Projeto de Lei 2606/22 altera...
Câmara dos Deputados 18/11/2022 - 17h55 Comissão recebe ministro para esclarecer denúncias sobre compra de caminhões de lixo blasbike/DepositPhotos Audiência vai tratar de irregularidades em contratos de asfaltamento A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da C...
Projeto sobre regulamentação de criptomoedas está na pauta do Plenário
Câmara dos Deputados 18/11/2022 - 17h15 Projeto sobre regulamentação de criptomoedas está na pauta do Plenário Depositphotos Símbolos de criptomoedas, que são ativos digitais O projeto de lei que regulamenta os serviços vinculados a ativos virtuais, como c...
Comissão debate cortes de recursos nas instituições federais de ensino superior
Câmara dos Deputados 18/11/2022 - 16h20 Comissão debate cortes de recursos nas instituições federais de ensino superior Beatriz Ferraz/Secom UnB Universidades federais tiveram R$ 763 milhões de recursos bloqueados em 2022 A Comissão de Trabalho, de Administração e ...
Câmara dos Deputados 18/11/2022 - 16h15 Projeto prevê convênios para criação de casas de acolhimento para vítimas de violência doméstica Elaine Menke/Câmara do Deputados O autor da proposta, deputado Alexandre Frota O Projeto de Lei 2618/22 determina que o Poder Executivo federal e...
Comissão debaterá disponibilização de novos medicamentos para tratamento de câncer no SUS
Câmara dos Deputados 18/11/2022 - 13h25 Comissão debaterá disponibilização de novos medicamentos para tratamento de câncer no SUS Hélia Scheppa/Governo de Pernambuco Demora na incorporação de novos tratamentos no SUS preocupa deputados A comissão especial destinada a acompan...
Comissão debate a criação do Dia Nacional do Guia de Turismo
Câmara dos Deputados 18/11/2022 - 11h20 Comissão debate a criação do Dia Nacional do Guia de Turismo Thiago Melo Deputado destaca importância de reconhecer o trabalho dos guias A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-fei...
Comissão realiza seminário sobre a democratização do orçamento brasileiro na próxima terça
Câmara dos Deputados 18/11/2022 - 10h35 Comissão realiza seminário sobre a democratização do orçamento brasileiro na próxima terça Agência Câmara Deputado quer discutir maior participação social na elaboração do orçamento A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos D...
Comissão debate exploração de petróleo e gás na margem equatorial brasileira
Câmara dos Deputados 18/11/2022 - 10h35 Comissão debate exploração de petróleo e gás na margem equatorial brasileira Fernando Frazão/Agência Brasil Exploração está no Plano Estratégico da Petrobras que vai até 2026 A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvime...
Projeto fixa em 30 dias prazo máximo para emissão de certificados de regularidade de embarcações
Câmara dos Deputados 18/11/2022 - 10h35 Projeto fixa em 30 dias prazo máximo para emissão de certificados de regularidade de embarcações Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputado Nereu Crispim, autor da proposta O Projeto de Lei 2542/22 estabelece o prazo máximo de 30 dias para a ...
Comissão debate alienação de Clubes de Empregados da Petrobras
Câmara dos Deputados 18/11/2022 - 09h35 Comissão debate alienação de Clubes de Empregados da Petrobras Divulgação/Cepe Piscina do Clube Cepe Stella Maris A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados debate na próxima ter...
Projeto susta decreto do governo que prevê contingenciamento de recursos do MEC
Câmara dos Deputados 18/11/2022 - 09h05 Projeto susta decreto do governo que prevê contingenciamento de recursos do MEC Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Helder Salomão O Projeto de Decreto Legislativo 341/22 susta a aplicação do de...
Câmara dos Deputados 17/11/2022 - 21h05 Projeto prevê colaboração de órgãos de fiscalização e controle com polícias judiciárias Najara Araújo Gil: cooperação será ferramenta na apuração de crimes contra a administração pública O Projeto de Lei 2422/22 prevê que os órgãos d...
Grupo de trabalho sobre o Código de Mineração ouvirá representantes de órgãos do governo
Câmara dos Deputados 17/11/2022 - 19h15 Grupo de trabalho sobre o Código de Mineração ouvirá representantes de órgãos do governo Amarildo Gomes/Divulgação/AG. Pará Extração de minério em Carajás, no Pará O Grupo de Trabalho sobre o Código de Mineração realiza audiência públ...