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Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados 22/12/2022 - 12h45 Medida provisória renova regime de tributação para multinacionais brasileiras ml12nan/DepositPhotos MP beneficia as multinacionais com subsidiárias no exterior O Poder Executivo editou nesta quinta-feira (22) a Medida Provi...
Congresso promulga Emenda Constituição que viabiliza pagamento do piso da enfermagem
Câmara dos Deputados 22/12/2022 - 12h05 Congresso promulga Emenda Constituição que viabiliza pagamento do piso da enfermagem Agência Senado Sessão solene da promulgação da emenda constitucional As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal promulgaram nesta quint...
Câmara dos Deputados 22/12/2022 - 11h05 Entra em vigor lei que regulamenta setor de criptomoedas no Brasil dimarik/DepositPhotos Lei visa coibir crimes de estelionato e lavagem de dinheiro Entrou em vigor nesta quinta-feira (22) a Lei 14.478/22, que de...
Sancionada lei que prevê doação de computadores usados de órgãos públicos para inclusão digital
Câmara dos Deputados 22/12/2022 - 10h30 Sancionada lei que prevê doação de computadores usados de órgãos públicos para inclusão digital Pedro Menezes/Governo de Pernambuco Parte dos equipamentos deve ser doada para escolas da rede pública de educação básica Entrou em vigor nesta q...
Câmara dos Deputados 22/12/2022 - 09h30 Após derrubada de veto, Lei Padre Júlio Lancelotti é publicada no Diário Oficial Reprodução/Instagram Padre Júlio quebra pedras colocadas sob viaduto que impediam pessoas de dormir ali O presidente Jair Bolsonaro promulgou a L...
Congresso promulga nesta quinta a PEC que viabiliza piso da enfermagem
Câmara dos Deputados 22/12/2022 - 08h55 Congresso promulga nesta quinta a PEC que viabiliza piso da enfermagem Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão Solene do Congresso Nacional O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), convocou duas sessões do C...
Câmara dos Deputados 22/12/2022 - 08h15 Comissão mista reúne-se nesta quinta para votar Orçamento de 2023 Raisa Mesquita/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Mista de Orçamento A Comissão Mista de Orçamento (CMO) reúne-se nesta quinta-feira (22), ...
Aprovada urgência para projeto que cria a Lei Geral da Polícia Civil
Câmara dos Deputados 22/12/2022 - 00h45 Aprovada urgência para projeto que cria a Lei Geral da Polícia Civil Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) o regime de urgência ...
Câmara dos Deputados 22/12/2022 - 00h35 Câmara aprova criação do Código de Defesa do Empreendedor Pablo Valadares/Câmara do Deputados Vinicius Poit, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) projeto de lei ...
Câmara dos Deputados 22/12/2022 - 00h20 Câmara aprova projeto que cria a Política Nacional de Educação Digital Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Professor Israel Batista, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) t...
Câmara dos Deputados 21/12/2022 - 23h45 PEC da Transição é promulgada pelo Congresso Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional promulgou a proposta As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal promulgar...
Câmara aprova criação da política nacional de incentivo à pecuária leiteira; acompanhe
Câmara dos Deputados 21/12/2022 - 23h15 Câmara aprova criação da política nacional de incentivo à pecuária leiteira; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) projeto de lei que institui a Política Nacional de Apoio e Incentivo à Pecuária Leiteira (PN...
Câmara aprova projeto que impede cônjuge agressor de receber bens da vítima; acompanhe
Câmara dos Deputados 21/12/2022 - 23h10 Câmara aprova projeto que impede cônjuge agressor de receber bens da vítima; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou proposta que impede cônjuge agressor de receber bens da vítima no caso de assassinato ou tentativa de homicídio. A p...
Deputados aprovam projeto que torna CPF o único número de identificação geral no País; acompanhe
Câmara dos Deputados 21/12/2022 - 22h35 Deputados aprovam projeto que torna CPF o único número de identificação geral no País; acompanhe Marina Ramos/Câmara dos Deputados Felipe Rigoni, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) proposta que esta...
Câmara dos Deputados 21/12/2022 - 22h15 Câmara aprova criação do Dia das Tradições de Matrizes Africanas; acompanhe Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Vicentinho, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) emenda do Senado ...