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Câmara dos Deputados

Lei restabelece reserva da margem consignável para cartão de benefício de servidores federais
Câmara dos Deputados 05/05/2023 - 11h10 Lei restabelece reserva da margem consignável para cartão de benefício de servidores federais Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Veto foi derrubado em sessão do Congresso Nacional O presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou o trec...
Lei reduz taxa do Inmetro para verificação de tacógrafos em veículos
Câmara dos Deputados 05/05/2023 - 10h50 Lei reduz taxa do Inmetro para verificação de tacógrafos em veículos Depositphotos Tacógrafos registram velocidade, tempo e distância percorridos por um veículo Entrou em vigor nesta sexta-feira (5) a Lei 14.565/23...
Promulgada lei que reabre dedução do IR para doações a programas de saúde
Câmara dos Deputados 05/05/2023 - 09h35 Promulgada lei que reabre dedução do IR para doações a programas de saúde Depositphotos Doações para atenção oncológica poderão ser deduzidas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou a Lei 14.564/23, que reabre ...
Comissão externa avalia paralisação de obras de creches em Manaus
Câmara dos Deputados 05/05/2023 - 09h00 Comissão externa avalia paralisação de obras de creches em Manaus Divulgação/Prefeitura de Manaus Deputados quer informações sobre as obras de cinco creches no município A comissão externa que acompanha as obras...
Câmara dos Deputados 05/05/2023 - 08h55 Comissão debate reindustrialização e descarbonização da matriz produtiva Gilson Abreu/Agência de Notícias do Paraná Deputado quer debater sugestões para a retomada do setor industrial A Comissão de Indústria, Comércio ...
Câmara dos Deputados 05/05/2023 - 08h45 Audiência discute políticas públicas para pessoas com espectro autista Jader Paes/Ag. Pará Pessoas com autismo têm direito a prioridade no atendimento em diversos locais A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas ...
Em visita à OCDE, deputados discutem tributação de empresas multinacionais
Câmara dos Deputados 05/05/2023 - 08h40 Em visita à OCDE, deputados discutem tributação de empresas multinacionais Divulgação OCDE Reunião de deputados do GT da Reforma Tributária com representantes da OCDE A tributação das empresas transnacionais foi um dos t...
Comissão sobre rompimentos de barragens debate situação de esportistas aquáticos
Câmara dos Deputados 04/05/2023 - 19h25 Comissão sobre rompimentos de barragens debate situação de esportistas aquáticos Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Hélder Salomão, autor do requerimento A Comissão Externa para Fiscalização dos Rompimentos de Barragens e Repac...
Comissão de Viação e Transportes discute situação dos aeroportos do Rio de Janeiro
Câmara dos Deputados 04/05/2023 - 19h20 Comissão de Viação e Transportes discute situação dos aeroportos do Rio de Janeiro Renato Araújo/Agência Brasil Audiência vai discutir a subutilização do aeroporto internacional do Rio A Comissão de Viação e Transportes da Câmar...
Câmara dos Deputados 04/05/2023 - 19h10 Comissão debate transição energética para enfrentar a crise climática Renato Alves/Agência Brasília O uso da energia fotovoltáica será um dos temas debatidos na audiência A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos ...
Câmara dos Deputados 04/05/2023 - 18h55 Deputados discutem tributação de empresas multinacionais na sede da OCDE Divulgação OCDE Reunião de deputados do GT da Reforma Tributária com representantes da OCDE A tributação das empresas transnacionais é um dos tem...
Conselho de Comunicação Social reinicia trabalhos após pandemia
Câmara dos Deputados 04/05/2023 - 17h45 Conselho de Comunicação Social reinicia trabalhos após pandemia Pedro França/Agência Senado O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), dá posse aos conselheiros O Conselho de Comunic...
Comissão promove debate sobre a realização da 17ª Conferência Nacional de Saúde
Câmara dos Deputados 04/05/2023 - 17h35 Comissão promove debate sobre a realização da 17ª Conferência Nacional de Saúde Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Juliana Cardoso: conferência é ferramenta para promover democracia participativa A Comissão de Saúde da Câ...
Comissão de Fiscalização avalia problemas na transposição do rio São Francisco
Câmara dos Deputados 04/05/2023 - 17h35 Comissão de Fiscalização avalia problemas na transposição do rio São Francisco Ministério da Integração Nacional Canal da transposição do rio S. Francisco, no sertão nordestino A Comissão de Fiscalização Financeira e Control...
Demarcação de terras indígenas acirra ânimos perto de decisão do STF sobre marco temporal
Câmara dos Deputados 04/05/2023 - 17h30 Demarcação de terras indígenas acirra ânimos perto de decisão do STF sobre marco temporal Os possíveis impactos da futura decisão do Supremo Tribunal Federal sobre os critérios para a demarcação de terras indígenas foram alvo de intenso ...