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Câmara dos Deputados

Comissão aprova texto que obriga escolas a informar conselhos tutelares sobre automutilação
Câmara dos Deputados 18/05/2023 - 11h35 Comissão aprova texto que obriga escolas a informar conselhos tutelares sobre automutilação Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Ado...
Comissão aprova inclusão na Lei Eleitoral de permissão para artista manifestar posicionamento político em shows
Câmara dos Deputados 18/05/2023 - 11h30 Comissão aprova inclusão na Lei Eleitoral de permissão para artista manifestar posicionamento político em shows Billy Boss/Câmara dos Deputados Erika Kokay recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de ...
Promulgado decreto legislativo sobre acordo com os Emirados Árabes Unidos para facilitar investimentos
Câmara dos Deputados 18/05/2023 - 11h30 Promulgado decreto legislativo sobre acordo com os Emirados Árabes Unidos para facilitar investimentos Roque de Sá/Agência Senado Acordos assinados pelo Executivo precisam ser analisados pelo Congresso O presidente do Congresso Nacional, senador Ro...
Comissão aprova abono de falta de empregado por quebra de prótese ortopédica
Câmara dos Deputados 18/05/2023 - 11h25 Comissão aprova abono de falta de empregado por quebra de prótese ortopédica Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Erika Kokay recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou propos...
Comissão de Educação debate programa de escolas cívico-militares
Câmara dos Deputados 18/05/2023 - 10h51 Comissão de Educação debate programa de escolas cívico-militares Renato Alves/Agência Brasília Escola de gestão compartilhada em Sobradinho (DF) A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência ...
Comissão aprova proposta que isenta o comodante de reparar dano causado a terceiro
Câmara dos Deputados 18/05/2023 - 10h20 Comissão aprova proposta que isenta o comodante de reparar dano causado a terceiro Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Marangoni recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Dep...
Comissão aprova projeto que aumenta a validade de processo para compra de carro sem IPI por pessoas com deficiência
Câmara dos Deputados 18/05/2023 - 10h15 Comissão aprova projeto que aumenta a validade de processo para compra de carro sem IPI por pessoas com deficiência Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Merlong Solano apresentou parecer favorável à proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Def...
Promulgado decreto legislativo com acordo com os Emirados Árabes Unidos para cooperação aduaneira
Câmara dos Deputados 18/05/2023 - 10h01 Promulgado decreto legislativo com acordo com os Emirados Árabes Unidos para cooperação aduaneira Depositphotos O Congresso precisa analisar todos os acordos assinados pelo Executivo com outros países O presidente do Congresso Nacional, senado...
Promulgado decreto legislativo que aprova acordo com Canadá sobre serviços aéreos
Câmara dos Deputados 18/05/2023 - 09h45 Promulgado decreto legislativo que aprova acordo com Canadá sobre serviços aéreos whitelook/DepositPhotos Acordo com Canadá foi assinado em agosto de 2011 O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pr...
Deputados podem votar punição para quem discriminar profissionais de limpeza pública
Câmara dos Deputados 18/05/2023 - 07h50 Deputados podem votar punição para quem discriminar profissionais de limpeza pública Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados pode analisar nesta quinta-feira (18) o proje...
Lei contra LGBTfobia deve assegurar mesmos direitos já concedidos pelo STF, defendem debatedores
Câmara dos Deputados 17/05/2023 - 22h30 Lei contra LGBTfobia deve assegurar mesmos direitos já concedidos pelo STF, defendem debatedores Representantes da comunidade LGBTQIA+ defenderam a aprovação de projeto da deputada Luizianne Lins (PT-CE) para tornar hediondo o crime motivado po...
Câmara aprova projeto que prevê contratação preferencial dos Correios por órgãos públicos federais
Câmara dos Deputados 17/05/2023 - 21h00 Câmara aprova projeto que prevê contratação preferencial dos Correios por órgãos públicos federais Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados analisam projetos em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) projeto de lei q...
Lira autoriza criação de CPI para investigar esquemas de pirâmide com criptomoedas
Câmara dos Deputados 17/05/2023 - 20h45 Lira autoriza criação de CPI para investigar esquemas de pirâmide com criptomoedas dimarik/DepositPhotos Cotação de moedas virtuais O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), determinou a criação de Comissão Parlamentar de Inq...
Anielle Franco mostra “retrato da desigualdade racial” e ações inclusivas para a superação do racismo
Câmara dos Deputados 17/05/2023 - 20h15 Anielle Franco mostra “retrato da desigualdade racial” e ações inclusivas para a superação do racismo Políticas públicas permanentes de superação do racismo estão entre as prioridades da ministra da Igualdade Racial, após cinco meses à frente da pas...
CCJ aprova projeto que exclui campainha e retrovisor de equipamentos obrigatórios de bicicletas
Câmara dos Deputados 17/05/2023 - 20h00 CCJ aprova projeto que exclui campainha e retrovisor de equipamentos obrigatórios de bicicletas Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Eduardo Bismarck, relator do projeto de lei na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadan...