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Câmara dos Deputados

Projeto isenta de Imposto de Renda o benefício especial de servidor com doença grave
Câmara dos Deputados 04/07/2023 - 21h26 Projeto isenta de Imposto de Renda o benefício especial de servidor com doença grave Marina Ramos/Câmara dos Deputados O autor da proposta é o deputado André Figueiredo O Projeto de Lei 722/23 autoriza a isenção de Imposto de Rend...
Prefeitos temem fim do ISS na reforma tributária, diz deputado
Câmara dos Deputados 04/07/2023 - 21h25 Prefeitos temem fim do ISS na reforma tributária, diz deputado Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Mauro Benevides: prefeitos não apresentaram estudo que demonstrasse queda de receita dos municípios com a re...
Proposta estabelece restrições para o Ministério Público cancelar eventos
Câmara dos Deputados 04/07/2023 - 21h25 Proposta estabelece restrições para o Ministério Público cancelar eventos Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Augusto considera que suspensão abrupta de eventos provoca prejuízos financeiros O Projeto de Lei 1324/2...
Lideranças femininas celebram dez anos de criação da Secretaria da Mulher da Câmara
Câmara dos Deputados 04/07/2023 - 18h56 Lideranças femininas celebram dez anos de criação da Secretaria da Mulher da Câmara Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputadas Soraya Santos e Benedita da Silva participam de homenagem aos 10 anos da Secretaria da Mulher Ministra...
Comissão mista da MP sobre retomada de obras em escolas será instalada nesta quarta
Câmara dos Deputados 04/07/2023 - 14h26 Comissão mista da MP sobre retomada de obras em escolas será instalada nesta quarta Marco Santos/Agência Pará Governo espera criar 450 mil vagas na rede pública de ensino A comissão mista responsável por analisar a MP 1174/23, qu...
Congresso realiza sessão nesta quarta para promulgar a PEC dos Lotéricos
Câmara dos Deputados 04/07/2023 - 14h26 Congresso realiza sessão nesta quarta para promulgar a PEC dos Lotéricos Depositphotos Parlamentares argumentaram que lotéricas chegam onde os bancos não chegam As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal prom...
Comissão vota hoje MP que amplia prazo para administração pública adotar a nova Lei de Licitações
Câmara dos Deputados 04/07/2023 - 11h35 Comissão vota hoje MP que amplia prazo para administração pública adotar a nova Lei de Licitações Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Senadora Tereza Cristina, relatora da medida provisória A comissão mista que analisa a MP 1167/23 reúne-se...
Lei estende pagamento da Bolsa-Atleta para gestantes e mães de recém-nascidos
Câmara dos Deputados 04/07/2023 - 10h36 Lei estende pagamento da Bolsa-Atleta para gestantes e mães de recém-nascidos Miriam Jeske/CBR Atletas gestantes ou puérperas terão prioridade para a renovação da Bolsa-Atleta O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciono...
Sancionada lei de igualdade salarial entre mulheres e homens
Câmara dos Deputados 04/07/2023 - 10h36 Sancionada lei de igualdade salarial entre mulheres e homens Depositphotos Empresa que descumprir regra pagará multa de dez vezes o valor do salário devido Foi publicada no Diário Oficial da União desta ter...
Relator do projeto do Carf mantém voto de qualidade do governo, mas exclui multas
Câmara dos Deputados 04/07/2023 - 09h21 Relator do projeto do Carf mantém voto de qualidade do governo, mas exclui multas Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Beto Pereira: medidas propostas são positivas O relator do projeto (PL 2384/23) que altera o funcio...
Ato solene marca comemoração dos 10 anos da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados 04/07/2023 - 09h21 Ato solene marca comemoração dos 10 anos da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados Marina Ramos/Câmara dos Deputados Parte da bancada feminina com o presidente da Câmara, Arthur Lira, na abertura da campanha Março Mulher A Câmar...
Plano de trabalho do Centro de Estudos sobre combate ao racismo será apresentado nesta terça
Câmara dos Deputados 04/07/2023 - 08h35 Plano de trabalho do Centro de Estudos sobre combate ao racismo será apresentado nesta terça Roberto Parizotti/FotosPublicas O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) reúne-se nesta terça-feira (4) para a...
Projeto prevê preferência em contratos públicos para entidades voltadas a pessoas com deficiência
Câmara dos Deputados 03/07/2023 - 17h50 Projeto prevê preferência em contratos públicos para entidades voltadas a pessoas com deficiência Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Lula da Fonte: objetivo é fomentar ações de apoio a pessoas com deficiência O Projeto de Lei 236/23 concede ...
Presidente da Fenaj defende protocolo de segurança para jornalistas
Câmara dos Deputados 03/07/2023 - 17h36 Presidente da Fenaj defende protocolo de segurança para jornalistas Bruno Spada/Câmara dos Deputados Samira de Castro: Fenaj identificou 376 ataques a jornalistas em 2022 A presidente da Federação Nacional dos Jor...
Projeto proíbe concessão de benefícios assistenciais a invasores de imóveis urbanos e rurais
Câmara dos Deputados 03/07/2023 - 15h50 Projeto proíbe concessão de benefícios assistenciais a invasores de imóveis urbanos e rurais Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O deputado Marcos Pollon é o autor da proposta O Projeto de Lei 709/23 determina que os invasores de propr...