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Câmara dos Deputados

Comissão aprova regulamentação da atuação profissional de tecnólogo em segurança do trabalho
Câmara dos Deputados 14/11/2023 - 12h02 Comissão aprova regulamentação da atuação profissional de tecnólogo em segurança do trabalho A Comissão de Trabalho aprovou projeto de lei que inclui na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) menção às competências de profissionais graduad...
Projeto regulamenta publicidade de apostas esportivas na internet
Câmara dos Deputados 14/11/2023 - 12h02 Projeto regulamenta publicidade de apostas esportivas na internet O Projeto de Lei 1931/23 proíbe a publicidade de sites que comercializem apostas sem autorização ou concessão do Ministério da Fazenda. O texto tam...
Projeto garante que exame feito na rede privada seja aceito pelo SUS
Câmara dos Deputados 14/11/2023 - 12h02 Projeto garante que exame feito na rede privada seja aceito pelo SUS Proposta será analisada pelas comissões da Câmara dos Deputados
Projeto aumenta parcela de recursos do FNDCT destinada às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste
Câmara dos Deputados 14/11/2023 - 12h02 Projeto aumenta parcela de recursos do FNDCT destinada às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste O Projeto de Lei 1928/23 determina que pelo menos 50% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) destinados...
Projeto proíbe cobrança de contribuição sindical em condomínios de edifícios
Câmara dos Deputados 14/11/2023 - 11h31 Projeto proíbe cobrança de contribuição sindical em condomínios de edifícios O Projeto de Lei 1439/23 proíbe a cobrança de contribuição sindical em condomínios habitacionais de edifícios, definidos como aqueles compostos p...
Projeto prevê mutirão da Justiça Eleitoral para habilitar hospitalizados e povos isolados
Câmara dos Deputados 14/11/2023 - 11h31 Projeto prevê mutirão da Justiça Eleitoral para habilitar hospitalizados e povos isolados O Projeto de Lei 1815/23 altera o Código Eleitoral para instituir o Programa Cidadania Plena, com o objetivo de facilitar o voto de idosos, pessoas...
Relator apresenta parecer preliminar do PPA, que pode ser votado na semana que vem
Câmara dos Deputados 14/11/2023 - 09h45 Relator apresenta parecer preliminar do PPA, que pode ser votado na semana que vem Texto restringe inclusão de novos programas além dos já 88 indicados pelo Executivo
Projeto prevê aplicação de ritos processuais mais curtos para crimes com pena de até 8 anos
Câmara dos Deputados 14/11/2023 - 08h49 Projeto prevê aplicação de ritos processuais mais curtos para crimes com pena de até 8 anos Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria programa para incentivar implantação de novos negócios no País
Câmara dos Deputados 14/11/2023 - 08h49 Projeto cria programa para incentivar implantação de novos negócios no País O Projeto de Lei 635/23 institui o Programa Minha Primeira Empresa (Prompe) para incentivar o empreendedorismo e a implantação de novos negócios no...
Projeto concede isenção de IPI em veículo novo para produtor rural
Câmara dos Deputados 14/11/2023 - 07h49 Projeto concede isenção de IPI em veículo novo para produtor rural Hoje, a lei já concede essa isenção para taxistas, pessoas com deficiência e autistas; proposta será analisada pela Câmara
Projeto define como roubo o furto praticado com violência psicológica ou qualquer contato físico
Câmara dos Deputados 14/11/2023 - 07h49 Projeto define como roubo o furto praticado com violência psicológica ou qualquer contato físico O texto também aumenta a pena para furto a contas bancárias por meio de celular roubado e para o crime de receptação
Em debate na Câmara, governo e setor produtivo apontam caminhos para transição energética sustentável
Câmara dos Deputados 13/11/2023 - 20h28 Em debate na Câmara, governo e setor produtivo apontam caminhos para transição energética sustentável A descarbonização do setor de combustíveis foi tema de audiência pública nesta segunda-feira
Especialistas pedem recursos orçamentários para combate à violência contra crianças e adolescentes
Câmara dos Deputados 13/11/2023 - 19h43 Especialistas pedem recursos orçamentários para combate à violência contra crianças e adolescentes Deputada aponta que Orçamento prioriza obras e não o cuidado com pessoas; assunto foi debatido na Câmara
Projeto de lei cria linhas de crédito especiais para a pessoa com deficiência
Câmara dos Deputados 13/11/2023 - 18h27 Projeto de lei cria linhas de crédito especiais para a pessoa com deficiência O Projeto de Lei 1697/23 cria linhas de crédito para compra de equipamentos e tecnologias assistivas pelas pessoas com deficiência, a fim de promov...
Projeto prevê ingresso gratuito para pessoa com deficiência e acompanhante em eventos
Câmara dos Deputados 13/11/2023 - 18h12 Projeto prevê ingresso gratuito para pessoa com deficiência e acompanhante em eventos O Projeto de Lei 2172/23 garante o acesso gratuito de pessoa com deficiência e o seu acompanhante em cinemas, estádios e outros locais de eventos. ...