Quarta, 27 de Novembro de 2024
19°C 39°C
Pariquera-Açu, SP
Publicidade

Projeto concede isenção de IPI em veículo novo para produtor rural

Hoje, a lei já concede essa isenção para taxistas, pessoas com deficiência e autistas; proposta será analisada pela Câmara

Redação
Por: Redação Fonte: Agência Câmara
14/11/2023 às 07h49
Projeto concede isenção de IPI em veículo novo para produtor rural
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei 2682/23 isenta produtores rurais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos novos, de qualquer cilindrada ou modelo, no valor de até R$ 250 mil. O interessado deverá exercer a atividade há no mínimo três anos, comprovadamente. Haverá regulamentação posterior.

O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 8.989/95 . Hoje, essa norma já prevê isenção de IPI nas aquisições de veículos novos pelos taxistas e também por pessoas com deficiência e autistas ou seus representantes.

“Veículos são instrumentos essenciais para o bom desempenho da atividade agropecuária”, disse o autor da proposta, deputado Henderson Pinto (MDB-PA). “Nesse contexto, o benefício contribuirá para a geração de emprego e renda no campo e para a redução dos preços dos produtos agropecuários”, avaliou.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Pariquera-Açu, SP
23°
Tempo nublado
Mín. 19° Máx. 39°
24° Sensação
2.51 km/h Vento
90% Umidade
0% (0mm) Chance chuva
05h14 Nascer do sol
05h14 Pôr do sol
Quinta
33° 20°
Sexta
35° 21°
Sábado
31° 21°
Domingo
30° 22°
Segunda
31° 21°
Economia
Dólar
R$ 5,94 +0,00%
Euro
R$ 6,28 0,00%
Peso Argentino
R$ 0,01 -0,11%
Bitcoin
R$ 606,382,11 -0,12%
Ibovespa
127,668,61 pts -1.73%
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada