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Câmara dos Deputados

Proposta regulariza o uso de mochilas térmicas por motoboys
Câmara dos Deputados 29/12/2023 - 09h26 Proposta regulariza o uso de mochilas térmicas por motoboys O Projeto de Lei 4092/23 explicita, no Código de Trânsito Brasileiro , a autorização para que condutores de motocicletas que atuam no transporte d...
Câmara aprovou projeto que normatiza exploração de atividades espaciais no Brasil
Câmara dos Deputados 29/12/2023 - 08h25 Câmara aprovou projeto que normatiza exploração de atividades espaciais no Brasil Proposta, que está no Senado, prevê a atuação do setor privado, inclusive em ações de Defesa
Câmara aprovou projeto que obriga prefeituras a frear construções irregulares em áreas de risco
Câmara dos Deputados 28/12/2023 - 19h37 Câmara aprovou projeto que obriga prefeituras a frear construções irregulares em áreas de risco Deputados também aprovaram destinação para fundo de combate a calamidades públicas de parte do valor arrecadado pela União com multas ambientais
Câmara aprovou incentivos ao ensino integral e ampliou acesso a cotas
Câmara dos Deputados 28/12/2023 - 17h36 Câmara aprovou incentivos ao ensino integral e ampliou acesso a cotas Projetos aprovados na área de educação também buscam ampliar a inclusão social
Câmara aprovou medida protetiva de urgência para mulher agredida e o protocolo
Câmara dos Deputados 28/12/2023 - 13h51 Câmara aprovou medida protetiva de urgência para mulher agredida e o protocolo "Não é não Outras propostas aprovadas em 2023 visam estimular a contratação de mulheres e garantir igualdade salarial com os homens
Câmara aprovou medida provisória que alterou Código de Trânsito
Câmara dos Deputados 28/12/2023 - 10h33 Câmara aprovou medida provisória que alterou Código de Trânsito Deputados também aprovaram subsídio na concessão de CNH para condutor de baixa renda
Câmara aprovou refinanciamento de dívida de pequeno produtor rural
Câmara dos Deputados 27/12/2023 - 18h58 Câmara aprovou refinanciamento de dívida de pequeno produtor rural Deputados também aprovaram proposta determinando que o SUS priorize compra de alimentos produzidos por agricultores familiares
Câmara aprovou projeto que regulamenta exploração de energia elétrica em alto-mar
Câmara dos Deputados 27/12/2023 - 11h17 Câmara aprovou projeto que regulamenta exploração de energia elétrica em alto-mar Deputados também aprovaram medidas para incentivar a produção de hidrogênio de baixa emissão de carbono
Câmara aprovou minirreforma eleitoral e mudou prazos na Lei da Ficha Limpa
Câmara dos Deputados 27/12/2023 - 09h13 Câmara aprovou minirreforma eleitoral e mudou prazos na Lei da Ficha Limpa Deputados também aprovaram MP que alterou composição ministerial no início do governo Lula
Câmara aprovou campanhas na área de Saúde e alterou Mais Médicos
Câmara dos Deputados 26/12/2023 - 19h41 Câmara aprovou campanhas na área de Saúde e alterou Mais Médicos Também foram aprovadas, entre outras medidas, novas regras para a pesquisa clínica com seres humanos
Deputados aprovaram regulamentação das apostas esportivas on-line
Câmara dos Deputados 26/12/2023 - 15h40 Deputados aprovaram regulamentação das apostas esportivas on-line A Câmara também aprovou neste ano a extensão do Bolsa-Atleta para gestantes e mães de recém-nascidos
Câmara aprovou retomada de incentivos fiscais para oferta de primeiro emprego
Câmara dos Deputados 26/12/2023 - 11h11 Câmara aprovou retomada de incentivos fiscais para oferta de primeiro emprego Deputados também aprovaram projeto que obriga o governo federal a reaproveitar funcionários de empresas do setor elétrico privatizadas
Após décadas de negociação, o Congresso aprovou a reforma tributária em 2023
Câmara dos Deputados 26/12/2023 - 09h42 Após décadas de negociação, o Congresso aprovou a reforma tributária em 2023 Confira um resumo dos principais temas aprovados pela Câmara dos Deputados ao longo do ano
Congresso aprova Orçamento de 2024; redução do Fundo Eleitoral é rejeitada
Câmara dos Deputados 22/12/2023 - 16h24 Congresso aprova Orçamento de 2024; redução do Fundo Eleitoral é rejeitada A meta fiscal do Orçamento de 2024 é a de zerar o déficit público, ou seja, equilibrar receitas de impostos e despesas de custeio e investimentos
Comissão aprova projeto que pune petições abusivas para prejudicar concorrência
Câmara dos Deputados 22/12/2023 - 16h24 Comissão aprova projeto que pune petições abusivas para prejudicar concorrência Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara