Segunda, 25 de Novembro de 2024
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Senado Federal

Câmeras corporais já são usadas por polícias estaduais, bem como federais - Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
Senado Federal Há 8 meses

Projeto exige câmeras nas fardas de vigilantes privados

O Senado deve analisar projeto que obriga o uso de câmera corporal por vigilantes, que são profissionais de segurança privada. O objetivo do projet...

Proposição chegou à CCJ nesta quarta e aguarda designação de relator - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Projeto endurece combate aos desvios na educação, saúde e seguridade social

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) recebeu nesta quinta-feira (4) um projeto ( PL 1.038/2024 ) que tipifica como crime de peculato qualific...

Requerimento de Lucas Barreto propõe data entre 11 e 14 de abril, quando ocorre congresso da categoria em BSB - Foto: csasse
Senado Federal Há 8 meses

Sessão celebrará 45 anos da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho

O Senado vai promover, na quinta-feira (11) às 15h, uma sessão especial para celebrar os 45 anos de criação da Associação Nacional dos Procuradores...

Autor do requerimento, Otto Alencar pretende ouvir se a Braskem tinha conhecimento dos riscos e que atitudes tomou - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

CPI da Braskem recebe diretor da empresa na quarta-feira

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem reúne-se na quarta-feira (10), às 9h, para o depoimento de Marcelo Arantes, diretor global de ...

Do analógico ao digital: ministros do STJ visitam exposição que mostra a evolução tecnológica do tribunal em 35 anos - Foto: Pedro França/STJ
Senado Federal Há 8 meses

Congresso realiza sessão solene para celebrar 35 anos do STJ

Os 35 anos de criação e instalação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) serão celebrados em sessão solene do Congresso Nacional, na próxima quarta...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Leila comemora três anos da lei que protege contra perseguição

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (3), a senadora Leila Barros (PDT-DF) celebrou os três anos de vigência da Lei 14.132, de 2021, que ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Paim elogia programa federal Juros por Educação

O senador Paulo Paim (PT-RS) declarou, em pronunciamento na quarta-feira (3), apoio à moção da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul (RS) favorável...

Proposta alcança os rendimentos de pessoas do espectro autista e de seus pais ou cuidadores - Foto: Pillar Pedreira/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Projeto garante isenção no IR para pessoas do espectro autista

Uma proposta em análise no Senado garante a pessoas do espectro autista ou seus responsáveis legais a isenção da remuneração e outros rendimentos n...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Girão critica atuação do STF sobre ampliação do foro privilegiado

O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (3), voltou a criticar a atuação do Supremo Tribunal Federal (S...

Presidente da comissão temporária, Izalci Lucas propôs prorrogação dos trabalhos - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Comissão sobre legislação administrativa e tributária terá mais 45 dias

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (3) a prorrogação por 45 dias da comissão temporária que vai consolidar os anteprojetos apresentados por juri...

Presidente da comissão temporária, Izalci Lucas propôs prorrogação dos trabalhos - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Prorrogada comissão para modernizar legislação administrativa e tributária

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (3) a prorrogação por 45 dias da comissão temporária que vai consolidar os anteprojetos apresentados por juri...

Hamilton Mourão apresentou requerimento para a homenagem - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Sessão especial celebrará 45 anos de regulamentação da profissão de biólogo

O Senado fará sessão especial para celebrar os 45 anos da regulamentação da profissão de biólogo. Requerimento com esse objetivo foi aprovado nesta...

Senadora pelo Distrito Federal, Leila Barros foi autora de um dos pedidos de sessão especial pelos 64 anos de Brasília - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Senado terá sessão especial para comemorar o aniversário de Brasília

O Senado fará uma sessão especial alusiva ao aniversário de Brasília, que comemora 64 anos no dia 21 de abril. O requerimento para a sessão ( RQS 5...

Flávio Arns (à dir., com Hamilton Mourão) é o autor da proposta de homenagem - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Sessão especial vai comemorar 200 anos da imigração alemã

O Senado vai promover uma sessão especial para celebrar os 200 anos da imigração alemã no Brasil. O requerimento para a celebração ( RQS 115/2024 )...

Mourão foi o relator ad hoc da matéria no Plenário - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Aprovada convenção internacional sobre segurança das navegações

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (3), em votação simbólica, o texto da Convenção da Organização Internacional de Autoridades de Auxílios à Nav...

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