O Senado vai promover, na quinta-feira (11) às 15h, uma sessão especial para celebrar os 45 anos de criação da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT). O requerimento para a homenagem ( RQS 118/2024 ), apresentado pelo senador Lucas Barreto (PSD-AP), foi aprovado no Plenário no início do mês passado. Conforme Lucas Barreto, a sessão especial será parte da programação comemorativa do 27º Congresso Nacional de Procuradores e Procuradoras do Trabalho, que vai ocorrer em Brasília, de 11 a 14 de abril.
Em seu requerimento, o senador explica que a ANPT congrega e representa os membros do Ministério Público do Trabalho (MPT) de todo o país. A associação foi fundada em 7 de fevereiro de 1979 e, em conjunto com os diversos setores da sociedade, atua pelo fortalecimento do Estado democrático de direito e para que os direitos sociais trabalhistas sejam assegurados. A ANPT também atua na promoção da cooperação e da solidariedade entre os integrantes do MPT e na defesa dos seus direitos, garantias, prerrogativas e interesses.