Sexta, 18 de Abril de 2025
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Senado Federal

 - Foto: Andre Borges/Agência Brasília
Senado Federal Há 9 meses

Sancionada lei que regulamenta profissão de técnico em nutrição e dietética

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 14.924 , que regulamenta a profissão de técnico em nutrição e dieté...

Os recursos se destinam a ações de três ministérios: Meio Ambiente, Defesa e Justiça - Foto: Divulgação/Corpo de Bombeiros Militar MS
Senado Federal Há 9 meses

MP libera R$ 137,6 milhões para combate a queimadas no Pantanal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a Medida Provisória (MP) 1.241/2024 , que abre crédito extraordinário de R$ 137,6 milhões para mitiga...

Proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados na quinta-feira (11) e começará a tramitar no Senado - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Senado vai debater PEC que perdoa e parcela dívidas dos partidos políticos

O Senado pode incluir na pauta do segundo semestre a Proposta de Emenda à Constituição 9/2023 , que permite o refinanciamento de dívidas para parti...

Marcos Rogério é o autor do projeto que permite processo judicial de regularização fundiária para terras ocupadas na Amazônia Legal - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

CRA analisa regularização fundiária de ocupações na Amazônia

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) se reúne nesta terça-feira (16) às 9h para analisar, entre os cinco itens previstos na pauta, o...

O senador Hamilton Mourão e o presidente em exercício da Embrapa, Clênio Pillon, no debate - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Audiência reforça papel da Embrapa na recuperação da agricultura do RS

O papel da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) na recuperação dos setores agrícola e pecuário gaúchos foi debatido nesta segunda-...

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, incluiu esse projeto de reoneração na pauta da próxima sessão plenária - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Projeto sobre desoneração está na pauta do Plenário de terça-feira

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, incluiu o projeto de reoneração gradual da folha de pagamento de 17 setores da economia ( PL 1.847/2024 ) ...

Durante o recesso parlamentar, os grupos iniciam a vistiação diariamente a cada meia hora, das 9h às 17h - Foto: Rodrigo Viana/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Visitação ao Congresso pode ser feita sem agendamento a partir de quinta-feira

Durante o recesso parlamentar, a visitação institucional ocorrerá apenas com visitas espontâneas, sem necessidade de agendamento. A decisão se deu ...

Enchentes em janeiro deste ano danificaram instalações e viaturas da PRF no Rio de Janeiro - Foto: Foto: Reprodução
Senado Federal Há 9 meses

MP que abre crédito para ajudar PRF no Rio de Janeiro passa a vigorar como lei

O crédito extraordinário de R$ 30 milhõesdestinado à Polícia Rodoviária Federal do Rio de Janeiro, assegurado pela Medida Provisória (MP) 1.210/20...

 - Foto: Reprodução
Senado Federal Há 9 meses

Pacheco aponta resistência do mercado financeiro a projeto das dívidas estaduais

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta sexta-feira (12) que setores do mercado financeiro trabalham contra o projeto sobre a...

Proposta destina 5% das emendas parlamentares para prevenção e recuperação de desastres naturais - Foto: Sérgio Barzaghi/Governo do Estado de SP
Senado Federal Há 9 meses

Senado analisa PEC que destina parte do Orçamento para prevenção de desastres

O Senado deve apreciar, no segundo semestre, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 44/2023 , que reserva 5% dos valores de emendas individuais ...

Audiência na CE abordou precarização do Inep, que conta atualmente com apenas 35% de seu efetivo - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Especialistas cobram reestruturação e servidores em todas as área da educação

O Brasil tem hoje 47 milhões de estudantes no ensino básico, com 2,5 milhões de professores atuando em 188 mil escolas. O ensino superior, por sua ...

Comunidade na Terra Indígena Ianomâmi, na Amazônia: recursos custeiam ações emergenciais de assistência sanitária - Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Senado Federal Há 9 meses

Promulgada lei que libera R$ 1,62 bi para proteção de território ianomâmi

Foi promulgada na quinta-feira (11) a Lei 14.922 , que abriu crédito extraordinário de R$ 1,62 bilhão para a proteção das comunidades que vivem em ...

Santiago Paz, senador Esperidião Amin, Jorge Blanco e Rafael Gonçalves na audiência - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Cibersegurança deve ter agência estatal com parceria privada, conclui debate

O Fórum Econômico Mundial (WEF, sigla em inglês) identifica a segurança cibernética como um dos 10 principais riscos globais (setor público e setor...

Pacheco se manifestou por meio de nota oficial; imagem de arquivo em coletiva de imprensa - Foto: Pedro Gontijo /Senado Federal
Senado Federal Há 9 meses

Pacheco: contaminar a Abin com ação político-partidária é ato criminoso

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, divulgou nota nesta quinta-feira (11) em que condena o uso político da Agência Brasileira de Intel...

O projeto reserva a bengala vermelha e branca para pessoas surdocegas. - Foto: csasse
Senado Federal Há 9 meses

Senado aprova cores para bengalas, de acordo com grau de deficiência visual

O Plenário aprovou nesta quinta-feira (11) o projeto de lei (PL) 4.189/2019 , que designa cores específicas para as chamadas bengalas longas. Os eq...

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