Segunda, 25 de Novembro de 2024
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Senado Federal

Rampa possibilita acesso de cadeirantes à tribuna do Plenário do Senado - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Plenário do Senado é referência para adaptação na sede da ONU, em NY

Técnicos das áreas de infraesturutra do Senado e da Organização das Nações Unidas se reuniram nesta semanapara compartilhar soluções de acessibilid...

Projeto foi defendido pela senadora Professora Dorinha Seabra, que foi a autora quando ainda era deputada federal - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Senado aprova regime especial para estudantes impossibilitados de ir às aulas

Estudantes do ensino básico e superior que estejam impossibilitados de frequentar as aulas podem ter direito a um regime escolar especial com adapt...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Martinelli critica ausência do governo em audiência sobre moratória da soja

A senadora Rosana Martinelli (PL-MT), em pronunciamento nesta terça-feira (16), criticou a ausência de representantes do governo em uma audiência p...

Soraya comandará o colegiado até novembro; Carlos Viana sairá de licença para concorrer à prefeitura de BH - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Soraya Thronicke assumirá vice-presidência da CCT

Em reunião nesta terça-feira (16), a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) foi eleita, por aclamação, para a vice-presidência da Comissão de Ciênc...

Senadores durante a reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Projeto que obriga empregador a pagar exame toxicológico de motorista é adiado

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou em um mês a votação de um projeto de lei que obriga o empregador a pagar o exame toxicológico exigido...

Presidente da CAE, Vanderlan Cardoso (à dir.) conversa com o líder do governo, Jaques Wagner, na reunião desta terça - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

CAE terá grupo de trabalho sobre regulamentação da reforma tributária

O debate sobre o projeto que regulamenta a reforma tributária deve ser um dos temas predominantes da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), após o ...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Paim destaca votação de projetos de interesse do Rio Grande do Sul

O senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou, em pronunciamento nesta terça-feira (16), que o Plenário deve votar, na quarta-feira (17), projeto que isenta...

O projeto segue para a Comissão de Assuntos Sociais - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

CAE aprova regulamentação da profissão de ceramista

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (16) um projeto de lei que regulamenta a profissão de oleiro ou ceramista. De aut...

O senador Beto Faro disse que é necessário entendimento com o governo sobre as fontes de custeio do projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

CRA: Faro pede mais tempo para analisar perdão a dívidas rurais no RS

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) adiou a votação do PL 1.536/2024 , projeto de lei que perdoa ou adia o vencimento de parcelas de...

Texto prevê que empresas sejam punidas administrativa, civil e penalmente por ações de seus dirigentes - Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
Senado Federal Há 4 meses

CDH vai analisar projeto que criminaliza racismo praticado por pessoas jurídicas

Em reunião nesta quarta-feira (17), às 11h, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) deve apreciar o projeto de lei que penaliza pessoas jurídicas pela...

 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Uso do vale-cultura para atividades esportivas está na pauta do Plenário

O vale-cultura poderá ser utilizado para eventos esportivos, além das atividades culturais. É o que prevê o PL 5.979/2019 , da Câmara dos Deputados...

Pacheco cumprimenta o presidente da Itália, Sergio Mattarella, no Salão Nobre do Senado, observados por comitiva e parlamentares - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Pacheco recebe presidente da Itália em visita oficial

O presidente da Itália, Sergio Mattarella, foi recebido nesta segunda-feira (15), pelo presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pachec...

Autor da proposta, senador Esperidião Amin durante reunião na CCJ - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

CCJ analisa projeto que tipifica o crime de invasão e ocupação de praias

A invasão ou a ocupação de praia, com restrição de acesso e circulação ao público, pode se tornar crime. A regra está prevista no PL 2.511/2024, do...

Jovens Senadores da edição realizada em 2023 recebem orientações de um consultor legislativo durante reunião - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Jovens Senadores de 2024 chegam ao Senado em agosto

O Senado se prepara para receber, entre os dias 5 e 9 de agosto, 27 jovens senadores — um de cada estado e do Distrito Federal — para a Semana de V...

Essa medida provisória se destina às escolas públicas de educação básica que tiveram suas estruturas comprometidas com as enchentes no Rio Grande do Sul - Foto: Lauro Alves/Secom-RS
Senado Federal Há 4 meses

MP autoriza transferência de recursos para reforma de escolas no RS

O governo federal editou uma medida provisória, a MP 1.242/2024 , que o autoriza a transferir recursos financeiros para viabilizar a reforma de es...

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