Sábado, 19 de Abril de 2025
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Senado Federal

Fabiano Contarato apresentou relatório favorável ao PL 1.211/2019, que segue para a Câmara dos Deputados - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Bloquear rampa de pessoa com deficiência é infração gravíssima, aprova CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto de lei (PL) 1.211/2019 , que classifica como infração gravíssim...

Autora do projeto, Janaína Farias diz que transformação do cânion em monumento atrairá investimentos e turistas - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Cânion do Rio Poti como monumento nacional segue à Câmara

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (3) um projeto de lei que confere ao Cânion do Rio Poti, localizado entre os estados d...

O diplomata sueco Olof Skoog vem ao Brasil para participar de encontro bilateral sobre direitos humanos - Foto: UN Photo
Senado Federal Há 10 meses

CDH recebe representante especial da União Europeia para direitos humanos

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) receberá às 14h de quinta-feira (4) o representante especial da União Europeia para...

Proposta de Dueire quer estimular produtos, serviços ou processos que contribuam para o meio ambiente. - Foto: Lailson Bandeira
Senado Federal Há 10 meses

Projeto incentiva startups com foco em sustentabilidade

O Senado irá analisar um projeto ( PLP 117/2024 ), que propõe alterar o Marco Legal das Startups ( Lei Complementar 182, de 2021 ) para definir e e...

O presidente da CCDD, Eduardo Gomes: colegiado analisa oito pedidos renovação ou outorga nesta quinta - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Comissão de Comunicação avalia pedidos para funcionamento de rádios e TVs

A Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado (CCDD) deve votar nesta quinta-feira (4), às 9h, oito pedidos de renovação ou outorga de auto...

Leila Barros (ao lado de Jaques Wagner, de costas) comanda a reunião da Comissão de Meio Ambiente nesta quarta - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Estímulo aos bioinsumos na agricultura passa na CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto de lei que inclui o estímulo à utilização de bioinsumos na atividade agríc...

A nova lei teve origem em projeto apresentado pelo ex-senador José Serra - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Sancionadas novas regras para securitização da dívida ativa

Aprovado em 2017 no Senado e só mais recentemente na Câmara, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 459/2017 , que regulamenta a securitização da dív...

Aprovado o relatório de Eduardo Gomes, projeto segue ao Plenário em regime de urgência - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

CCJ aprova Conselho Curador para fundo da Defensoria Pública da União

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei (PL) 3.038/2021 , que cria o Conselho Curador do Fundo d...

Senadores durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

CCJ aprova guardas municipais e agentes de trânsito entre órgãos de segurança

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (3) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 37/2022 , que inclui as guardas...

Projeto que suspendia instrução normativa do MMA sobre autuações ambientais foi rejeitado por 9 votos a 1 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Suspensão de norma ambiental do governo anterior é rejeitada pela CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) rejeitou nesta quarta-feira (3) projeto que suspendia instrução normativa do Ministério do Meio Ambiente e Mudanç...

Após pedido de vista, comissão deve votar a proposta na semana que vem - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

CCJ adia votação de autonomia financeira e orçamentária do Banco Central

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou para a próxima quarta-feira (10) a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 65/2023 , qu...

Presidente da Comissão Temporária, Teresa Leitão lembrou o legado de Frei Caneca, um dos líderes da revolução - Foto: Janaína Pepeu/Governo de Pernambuco
Senado Federal Há 10 meses

Comissão abre comemorações do Bicentenário da Confederação do Equador

Foram abertas na manhã desta terça-feira (2), em Olinda (PE), as comemorações pelos 200 anos da Confederação do Equador. O evento ocorreu no Centro...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Ireneu Orth destaca mobilização de prefeitos e agricultores por auxilio ao RS

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (2), o senador Ireneu Orth (PP-RS) destacou a mobilização de prefeitos em Brasília para pressionar ...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Veneziano defende PAC e esforços do governo na reestruturação do país

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (2), o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) defendeu as ações do Programa de Aceleração do Cres...

Apresentado por Esperidião Amin (à dir.), projeto foi debatido a pedido da relatora Tereza Cristina (à esq.), na sessão presidida por Seif - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Debatedores defendem compatibilizar conservação e turismo em reserva

Especialistas defenderam nesta terça-feira (2) a interação entre a preservação e a exploração econômica de reserva marinha localizada no litoral de...

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