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Senado Federal

Bloquear rampa de pessoa com deficiência é infração gravíssima, aprova CCJ
Senado Federal 03/07/2024 - 13h34 Bloquear rampa de pessoa com deficiência é infração gravíssima, aprova CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto de lei (PL) 1.211/2019 , que classifica como infração gravíssim...
Cânion do Rio Poti como monumento nacional segue à Câmara
Senado Federal 03/07/2024 - 13h34 Cânion do Rio Poti como monumento nacional segue à Câmara A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (3) um projeto de lei que confere ao Cânion do Rio Poti, localizado entre os estados d...
CDH recebe representante especial da União Europeia para direitos humanos
Senado Federal 03/07/2024 - 12h42 CDH recebe representante especial da União Europeia para direitos humanos A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) receberá às 14h de quinta-feira (4) o representante especial da União Europeia para...
Projeto incentiva startups com foco em sustentabilidade
Senado Federal 03/07/2024 - 12h41 Projeto incentiva startups com foco em sustentabilidade O Senado irá analisar um projeto ( PLP 117/2024 ), que propõe alterar o Marco Legal das Startups ( Lei Complementar 182, de 2021 ) para definir e e...
Comissão de Comunicação avalia pedidos para funcionamento de rádios e TVs
Senado Federal 03/07/2024 - 12h39 Comissão de Comunicação avalia pedidos para funcionamento de rádios e TVs A Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado (CCDD) deve votar nesta quinta-feira (4), às 9h, oito pedidos de renovação ou outorga de auto...
Estímulo aos bioinsumos na agricultura passa na CMA
Senado Federal 03/07/2024 - 12h39 Estímulo aos bioinsumos na agricultura passa na CMA A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto de lei que inclui o estímulo à utilização de bioinsumos na atividade agríc...
Sancionadas novas regras para securitização da dívida ativa
Senado Federal 03/07/2024 - 12h37 Sancionadas novas regras para securitização da dívida ativa Aprovado em 2017 no Senado e só mais recentemente na Câmara, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 459/2017 , que regulamenta a securitização da dív...
CCJ aprova Conselho Curador para fundo da Defensoria Pública da União
Senado Federal 03/07/2024 - 12h37 CCJ aprova Conselho Curador para fundo da Defensoria Pública da União A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei (PL) 3.038/2021 , que cria o Conselho Curador do Fundo d...
CCJ aprova guardas municipais e agentes de trânsito entre órgãos de segurança
Senado Federal 03/07/2024 - 12h36 CCJ aprova guardas municipais e agentes de trânsito entre órgãos de segurança A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (3) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 37/2022 , que inclui as guardas...
Suspensão de norma ambiental do governo anterior é rejeitada pela CMA
Senado Federal 03/07/2024 - 12h36 Suspensão de norma ambiental do governo anterior é rejeitada pela CMA A Comissão de Meio Ambiente (CMA) rejeitou nesta quarta-feira (3) projeto que suspendia instrução normativa do Ministério do Meio Ambiente e Mudanç...
CCJ adia votação de autonomia financeira e orçamentária do Banco Central
Senado Federal 03/07/2024 - 12h36 CCJ adia votação de autonomia financeira e orçamentária do Banco Central A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou para a próxima quarta-feira (10) a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 65/2023 , qu...
Comissão abre comemorações do Bicentenário da Confederação do Equador
Senado Federal 03/07/2024 - 04h03 Comissão abre comemorações do Bicentenário da Confederação do Equador Foram abertas na manhã desta terça-feira (2), em Olinda (PE), as comemorações pelos 200 anos da Confederação do Equador. O evento ocorreu no Centro...
Ireneu Orth destaca mobilização de prefeitos e agricultores por auxilio ao RS
Senado Federal 03/07/2024 - 04h02 Ireneu Orth destaca mobilização de prefeitos e agricultores por auxilio ao RS Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (2), o senador Ireneu Orth (PP-RS) destacou a mobilização de prefeitos em Brasília para pressionar ...
Veneziano defende PAC e esforços do governo na reestruturação do país
Senado Federal 03/07/2024 - 03h53 Veneziano defende PAC e esforços do governo na reestruturação do país Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (2), o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) defendeu as ações do Programa de Aceleração do Cres...
Debatedores defendem compatibilizar conservação e turismo em reserva
Senado Federal 03/07/2024 - 03h53 Debatedores defendem compatibilizar conservação e turismo em reserva Especialistas defenderam nesta terça-feira (2) a interação entre a preservação e a exploração econômica de reserva marinha localizada no litoral de...