Sábado, 19 de Abril de 2025
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Senado Federal

Comissão de juristas é presidida pelo ex-procurador-geral Augusto Aras (ao centro, entre Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e Edilson Vitorelli) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Aberta consulta pública sobre anteprojeto de lei do processo estrutural

A comissão de juristas responsável pela elaboração do anteprojeto de lei do processo estrutural no Brasil abriu na quarta-feira (3) consulta públic...

 - Foto: Pillar Pedreira/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Lula sanciona lei que prevê campanhas sobre riscos da automedicação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.912, de 2024, que prevê a realização de campanhas sobre os riscos da automedicação. A nor...

Campanha contra o racismo no futebol: nova lei prevê medidas de conscientização contra a intimidação sistemática - Foto: Confederação Brasileira de Futebol
Senado Federal Há 9 meses

Combate ao bullying nos esportes agora é lei

Prática recorrente em muitos esportes, a intimidação sistemática — conhecida como bullying — agora está sendo coibida formalmente por meio da Lei 1...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Astronauta Marcos Pontes questiona licitação no governo

Em pronunciamento na quarta-feira (3), o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) manifestou preocupação com relação a denúncias de fraude em licit...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Rosana Martinelli propõe projeto para anistiar acusados do 8 de Janeiro

A senadora Rosana Martinelli (PL-MT), em pronunciamento na quarta-feira (3), informou que apresentou um projeto de lei que concede anistia aos acus...

Os senadores Hamilton Mourão e Paulo Paim, relator e presidente da Comissão do Rio Grande do Sul - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Audiência pública com Embrapa debaterá recuperação da agricultura no RS

A comissão temporária criada para acompanhar o enfrentamento da calamidade no Rio Grande do Sul aprovou nesta quinta-feira (4) seis requerimentos. ...

Rodrigo Cunha, que presidiu a reunião de líderes, em entrevista após o encontro - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Senado pode votar regras para IA e indenização por zika antes do recesso

Em reunião presidida pelo segundo vice-presidente do Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), nesta quinta-feira (4), os líderes partidários discutiram ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Marcos Rogério defende autonomia financeira do Banco Central

Em pronunciamento no Plenário do Senado nesta quarta-feira (3), o senador Marcos Rogério (PL-RO) defendeu a importância da independência financeira...

Para o relator, Astronauta Marcos Pontes, regulamentação vai beneficiar o setor, que está em 'franca expansão' - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

CRE aprova regras para a exploração de atividades espaciais envolvendo o Brasil

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quarta-feira (3) um projeto regulamentando atividades espaciais realizadas ...

Sessão plenária desta quarta-feira, presidida por Veneziano - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

PEC para parcelar dívidas de municípios passa pela segunda sessão de discussão

Sem pronunciamentos de senadores, a segunda sessão de discussão da proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece medidas para aliviar as c...

Plenário nesta quarta-feira - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

PEC que afeta eleições nos tribunais do RJ e SP avança no Plenário

Nesta quarta-feira (3), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria regras para a eleição dos órgãos diretivos dos tribunais de Justiça dos ...

CPI das Apostas Esportivas também vai ouvir presidentes dos clubes Inter de Limeira e Patrocinense - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Ligação do PCC com Santa Casa de Lisboa entra na mira da CPI

A CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas aprovou nesta quarta-feira (3) a convocação do presidente do Conselho Administrativo da Santa Ca...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Izalci critica governo Lula e defende independência do Banco Central

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (3), o senador Izalci Lucas (PL-DF) afirmou que ações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva demo...

Texto estabelece conceitos sobre os produtos do cacau e define critérios para cada categoria - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

CTFC confirma projeto que regula percentual de cacau em chocolates

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou emenda a projeto que estabelece percentuais ...

Antes de Alan Rick conceder vista coletiva, o relator ad hoc Hamilton Mourão leu o parecer favorável ao projeto - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Adiada apreciação de projeto que favorece regularização fundiária na Amazônia

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) adiou a apreciação do projeto de lei que cria processo judicial de regularização fundiária na Ama...

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