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Senado Federal

Aberta consulta pública sobre anteprojeto de lei do processo estrutural
Senado Federal 04/07/2024 - 12h53 Aberta consulta pública sobre anteprojeto de lei do processo estrutural A comissão de juristas responsável pela elaboração do anteprojeto de lei do processo estrutural no Brasil abriu na quarta-feira (3) consulta públic...
Lula sanciona lei que prevê campanhas sobre riscos da automedicação
Senado Federal 04/07/2024 - 12h53 Lula sanciona lei que prevê campanhas sobre riscos da automedicação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.912, de 2024, que prevê a realização de campanhas sobre os riscos da automedicação. A nor...
Combate ao bullying nos esportes agora é lei
Senado Federal 04/07/2024 - 12h52 Combate ao bullying nos esportes agora é lei Prática recorrente em muitos esportes, a intimidação sistemática — conhecida como bullying — agora está sendo coibida formalmente por meio da Lei 1...
Astronauta Marcos Pontes questiona licitação no governo
Senado Federal 04/07/2024 - 12h50 Astronauta Marcos Pontes questiona licitação no governo Em pronunciamento na quarta-feira (3), o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) manifestou preocupação com relação a denúncias de fraude em licit...
Rosana Martinelli propõe projeto para anistiar acusados do 8 de Janeiro
Senado Federal 04/07/2024 - 12h50 Rosana Martinelli propõe projeto para anistiar acusados do 8 de Janeiro A senadora Rosana Martinelli (PL-MT), em pronunciamento na quarta-feira (3), informou que apresentou um projeto de lei que concede anistia aos acus...
Audiência pública com Embrapa debaterá recuperação da agricultura no RS
Senado Federal 04/07/2024 - 12h50 Audiência pública com Embrapa debaterá recuperação da agricultura no RS A comissão temporária criada para acompanhar o enfrentamento da calamidade no Rio Grande do Sul aprovou nesta quinta-feira (4) seis requerimentos. ...
Senado pode votar regras para IA e indenização por zika antes do recesso
Senado Federal 04/07/2024 - 12h48 Senado pode votar regras para IA e indenização por zika antes do recesso Em reunião presidida pelo segundo vice-presidente do Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), nesta quinta-feira (4), os líderes partidários discutiram ...
Marcos Rogério defende autonomia financeira do Banco Central
Senado Federal 04/07/2024 - 12h46 Marcos Rogério defende autonomia financeira do Banco Central Em pronunciamento no Plenário do Senado nesta quarta-feira (3), o senador Marcos Rogério (PL-RO) defendeu a importância da independência financeira...
CRE aprova regras para a exploração de atividades espaciais envolvendo o Brasil
Senado Federal 04/07/2024 - 04h36 CRE aprova regras para a exploração de atividades espaciais envolvendo o Brasil A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quarta-feira (3) um projeto regulamentando atividades espaciais realizadas ...
PEC para parcelar dívidas de municípios passa pela segunda sessão de discussão
Senado Federal 04/07/2024 - 04h35 PEC para parcelar dívidas de municípios passa pela segunda sessão de discussão Sem pronunciamentos de senadores, a segunda sessão de discussão da proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece medidas para aliviar as c...
PEC que afeta eleições nos tribunais do RJ e SP avança no Plenário
Senado Federal 04/07/2024 - 04h34 PEC que afeta eleições nos tribunais do RJ e SP avança no Plenário Nesta quarta-feira (3), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria regras para a eleição dos órgãos diretivos dos tribunais de Justiça dos ...
Ligação do PCC com Santa Casa de Lisboa entra na mira da CPI
Senado Federal 04/07/2024 - 04h34 Ligação do PCC com Santa Casa de Lisboa entra na mira da CPI A CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas aprovou nesta quarta-feira (3) a convocação do presidente do Conselho Administrativo da Santa Ca...
Izalci critica governo Lula e defende independência do Banco Central
Senado Federal 04/07/2024 - 04h33 Izalci critica governo Lula e defende independência do Banco Central Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (3), o senador Izalci Lucas (PL-DF) afirmou que ações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva demo...
CTFC confirma projeto que regula percentual de cacau em chocolates
Senado Federal 04/07/2024 - 04h33 CTFC confirma projeto que regula percentual de cacau em chocolates A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou emenda a projeto que estabelece percentuais ...
Adiada apreciação de projeto que favorece regularização fundiária na Amazônia
Senado Federal 04/07/2024 - 04h32 Adiada apreciação de projeto que favorece regularização fundiária na Amazônia A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) adiou a apreciação do projeto de lei que cria processo judicial de regularização fundiária na Ama...