Quarta, 27 de Novembro de 2024
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Senado Federal

Aprovado com relatório favorável de Humberto Costa, o PL 826/2019 segue para a Comissão de Educação - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Programa de vacinação em escolas é aprovado pela CAS

Um programa nacional de vacinação em escolas públicas poderá ser implementado no Brasil em breve. O Projeto de Lei (PL) 826/2019 , que institui a m...

Pereira (sentado, ao centro) foi empresário e líder comunitário - Foto: Pedro Ribas/SMCS
Senado Federal Há 12 meses

Viaduto sobre a BR-116 em Curitiba recebe o nome de Francisco Pereira Netto

Foi sancionada nesta terça-feira (28), a Lei 14.739 que dá o nome de Francisco Pereira Netto para o viaduto situado sobre a rodovia BR-116 no bair...

CCDD analisou autorizações para funcionamento de rádios comunitárias - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Comissão aprova serviço de radiodifusão para associação na Paraíba

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (29) a outorga de autorização para serviço de radiodifusão comunitári...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Seif pede apoio a proposta de voto aberto em deliberações do Legislativo

O senador Jorge Seif (PL-SC) pediu o apoio dos colegas à Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de sua autoria, que veda o voto secreto em todas ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Romário destaca primeiro lugar do Brasil nos Jogos Parapan-Americanos

O senador Romário (PL-RJ) aplaudiu, em pronunciamento na terça-feira (28), o desempenho da equipe brasileira nos Jogos Parapan-Americanos, realizad...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Chico Rodrigues comemora aprovação da adesão da Bolívia no Mercosul

Em pronunciamento na terça-feira (28), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR),celebrouaaprovação do protocolo de adesão do Estado Plurinacional da Bolí...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Humberto Costa anuncia participação na COP-28 e destaca propostas do Brasil

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (28), o senador Humberto Costa (PT-PE) comunicou sua participação na Conferência das Nações Unidas ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Confúcio lamenta seca na Amazônia e aponta importância da proteção ambiental

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) chamou a atenção para a forte seca que atinge a região da Amazônia. Em pronunciamento na terça-feira (28), o parl...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Teresa Leitão defende a regulamentação da cannabis medicinal no Brasil

A senadora Teresa Leitão (PT-PE) defendeu, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (28), a implementação de políticas públicas de saúde no ...

Projeto aprovado no Plenário estabelece que a data será celebrada anualmente em 7 de outubro - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Criação do Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria vai à sanção

Aprovado em Plenário nesta terça-feira (28) em votação simbólica, segue para sanção presidencial um projeto de lei que cria o Dia Nacional do Rosár...

Proposta de sessão temática foi apresentada por Eduardo Girão e aprovada pelo Plenário nesta terça - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Vacina obrigatória contra covid em crianças será tema de debate no Plenário

A obrigatoriedade da aplicação da vacina contra a covid-19 em crianças de 6 meses a 5 anos a partir do ano que vem será tema de sessão de debates t...

 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

CSP aprova proteção a informantes de fraudes no mercado financeiro

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (28) o projeto ( PL 2581/2023 ) que tipifica como crime a fraude contábil e prevê i...

Relator do projeto, Randolfe (à dir.) negocia com a oposição, liderada por Rogério Marinho (à esq.) - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Incentivo à permanência de alunos no ensino médio será votado nesta quarta

O Plenário do Senado decidiu nesta terça-feira (28) adiar a votação do projeto de lei complementar que retira do limite anual de gastos as despesas...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Aprovado ingresso da Bolívia no Mercosul; texto vai à promulgação

O Plenário aprovou nesta terça-feira (28) o texto do Protocolo de Adesão da Bolívia ao Mercosul. O projeto de decreto legislativo que aprova o text...

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Senado Federal Há 12 meses

Aprovados acordos sobre pesquisa nuclear; Brasil será associado da Cern

Os senadores aprovaram dois acordos internacionais referentes à pesquisa nuclear. O relator de ambos os projetos foi o senador Astronauta Marcos Po...

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