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Senado Federal

Jader Barbalho: sociedade deve estar vigilante na defesa da democracia
Senado Federal 26/07/2024 - 17h16 Jader Barbalho: sociedade deve estar vigilante na defesa da democracia Já são 58 anos de vida pública, quase 20 deles dedicados ao Senado. Ao longo de sua trajetória política, o senador Jader Barbalho (MDB-PA) testemun...
Disseminação de fake news em período eleitoral pode ter pena aumentada
Senado Federal 26/07/2024 - 17h16 Disseminação de fake news em período eleitoral pode ter pena aumentada O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) apresentou um projeto de lei para aumentar a pena para a disseminação de fake news em período eleitoral. O PL ...
Congresso retoma os trabalhos em agosto com 15 vetos pendentes de votação
Senado Federal 26/07/2024 - 15h57 Congresso retoma os trabalhos em agosto com 15 vetos pendentes de votação O Congresso Nacional retoma os trabalhos no dia 1º de agosto com 15 vetos presidenciais pendentes de votação. Desde a última sessão conjunta, ocorr...
Lei prorroga vigência do Plano Nacional de Educação até dezembro de 2025
Senado Federal 26/07/2024 - 11h29 Lei prorroga vigência do Plano Nacional de Educação até dezembro de 2025 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.934, de 2014, que prorroga até 31 de dezembro de 2025 a vigência do Plano Nacional de Edu...
Projeto prevê a criação de Universidade Federal do Campo em Roraima
Senado Federal 25/07/2024 - 17h32 Projeto prevê a criação de Universidade Federal do Campo em Roraima Foi apresentado nesta quinta-feira (11) um projeto para a criação da Universidade Federal do Campo. O Projeto de Lei (PL) 2.848/2024 é de autoria d...
Projetos fixam pisos salariais de várias categorias profissionais
Senado Federal 25/07/2024 - 17h32 Projetos fixam pisos salariais de várias categorias profissionais Valor mínimo para a remuneração de uma categoria profissional, o piso salarial é uma das matérias que mais incitam debates e manifestações quando e...
Lei permite incentivos a projetos esportivos apresentados por pessoa física
Senado Federal 25/07/2024 - 17h31 Lei permite incentivos a projetos esportivos apresentados por pessoa física Pessoas físicas já podem propor projetos esportivos para receber incentivos fiscais no âmbito da Lei de Incentivo ao Esporte. Foi sancionada na ter...
Pauta feminina avançou no Senado no primeiro semestre
Senado Federal 24/07/2024 - 17h28 Pauta feminina avançou no Senado no primeiro semestre O primeiro semestre no Senado foi marcado por intensa mobilização da Bancada Feminina e pela análise de projetos voltados à defesa dos direitos das...
Lei permite a produtor rural usar cadastro ambiental para cálculo do ITR
Senado Federal 24/07/2024 - 12h55 Lei permite a produtor rural usar cadastro ambiental para cálculo do ITR Os agricultores poderão passar a utilizar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) para apuração da área tributável de sua propriedade, sobre a qual é calc...
CPI da Braskem: projetos reforçam poder estatal de regulação da mineração
Senado Federal 24/07/2024 - 04h06 CPI da Braskem: projetos reforçam poder estatal de regulação da mineração Uma das principais contribuições da CPI da Braskem, que finalizou seus trabalhos no dia 21 de maio com a votação do relatório final , é evitar novo...
Passarela construída sobre a Fernão Dias passa a se chamar Bruno Santos Bacci
Senado Federal 24/07/2024 - 04h05 Passarela construída sobre a Fernão Dias passa a se chamar Bruno Santos Bacci A passarela de pedestres construída sobre a rodovia Fernão Dias, a BR-381, localizada na cidade paulista de Atibaia, recebeu oficialmente o nome de...
Viaduto em São José do Rio Preto recebe nome de Vicente Vitagliano
Senado Federal 23/07/2024 - 16h38 Viaduto em São José do Rio Preto recebe nome de Vicente Vitagliano O viaduto localizado no quilômetro 72,8 da rodovia BR-153, no município de São José do Rio Preto, em São Paulo, recebeu o nome de Vicente Vitaglian...
Lei torna Lagarto, em Sergipe, a Capital Nacional da Vaquejada
Senado Federal 23/07/2024 - 16h37 Lei torna Lagarto, em Sergipe, a Capital Nacional da Vaquejada A cidade de Lagarto, no estado de Sergipe, tornou-se a Capital Nacional da Vaquejada. A Lei 14.930, de 2024 , que institui a medida, foi sancionada...
Projeto inclui educação climática nas políticas públicas para preparar população
Senado Federal 23/07/2024 - 16h37 Projeto inclui educação climática nas políticas públicas para preparar população Foi apresentado ao Senado o projeto ( PL 2.813/2024 ), que pretende preparar a população brasileira para enfrentar desastres climáticos. A proposta...
Resende Costa, em Minas, ganha título de Capital Nacional do Artesanato Têxtil
Senado Federal 23/07/2024 - 16h36 Resende Costa, em Minas, ganha título de Capital Nacional do Artesanato Têxtil Está publicada noDiário Oficial da Uniãodesta terça-feira (23) a Lei 14.929, de 2024 , que torna a cidade de Resende Costa (MG) a Capital Nacional ...