Quarenta e nove municípios paulistas foram contemplados pelo Governo Federal com a entrega de carros, computadores, refrigeradores, impressoras, bebedouros e televisores para a equipagem de órgãos voltados aos direitos de crianças e adolescentes, pessoas idosas, jovens e da igualdade racial na sexta-feira (25). O repasse foi feito pela titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Cristiane Britto, durante cerimônia em São Paulo (SP). Para a ação, foram destinados R$4.550.492,15 provenientes de emendas parlamentares e verba discricionária. 

“É com muita satisfação que venho a São Paulo fazer essa entrega como forma de valorizar os os nossos conselhos tutelares, da pessoa idosa, da juventude e da igualdade racial. Milhares de vidas podem ser salvas pela atuação de vocês”, afirmou a ministra.

Ainda de acordo com a gestora, foram equipados mais de 3,2 mil Conselhos Tutelares em mais de 3 mil municípios do Brasil, desde 2019, totalizando mais de 211 milhões nesta iniciativa de equipagem do Pró-DH. 

A iniciativa integra as ações do Programa de Equipagem e de Modernização da Infraestrutura dos Órgãos, das Entidades e das Instâncias Colegiadas de Promoção e de Defesa dos Direitos Humanos (Pró-DH).

Números 

A Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA/MMFDH) fez o investimento de R$ 2.205.525,00 para a entrega de 21 kits para os Conselhos Tutelares dos municípios de Araçatuba, Araraquara, Atibaia, Botucatu, Carapicuíba, Cotia, Embu, Francisco Morato, Hortolândia, Indaiatuba, Marília, Mauá, Mogi das Cruzes, Osasco, Pindamonhangaba, Presidente Prudente, Ribeirão Pires, Sumaré, Suzano, Taubaté e Várzea Paulista. Cada kit contém 1 automóvel, 5 computadores, 1 impressora, 1 refrigerador, 1 bebedouro, 1 televisor e 1 ar condicionado portátil. 

Já a Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI) investiu R$ 1.590.736,00 para a entrega de 14 kits para os Conselhos da Pessoa Idosa das cidades paulistas de Americana, Andradina, Atibaia, Bauru, Campinas, Eldorado, Iguape, Jacupiranga, Jaú, Limeira, Mauá, Mirandópolis, Monguaguá e Pedro de Toledo. Cada kit possui 1 veículo, 3 computadores com webcam, 1 impressora, 1 bebedouro, 1 televisor, 1 projetor de imagem e 1 caixa acústica. 

A Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SNPIR) fez o investimento de R$ 630.756,15 para a entrega de 5 kits para os Conselhos da Igualdade Racial dos municípios de Jacareí, Mogi Guaçu, Osasco, São José do Rio Preto e São Manuel. Cada kit contém 1 automóvel, 5 computadores, 1 refrigerador, 1 impressora, 1 bebedouro e 1 televisor. 

Para a população de 15 a 29 anos, a Secretaria Nacional da Juventude (SNJ) investiu R$ 123.475,00 para o repasse de 11 kits aos Conselhos da Juventude das cidades de Estância do Socorro, Bastos, Brotas, Itararé, Itaí, Cordeirópolis, Promissão, Aguaí, Iguape, Tietê e Osvaldo Cruz. Cada kit é composto por 2 computadores com webcam e 1 impressora.