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Pariquera-Açu, SP
O ano de 2025 começa com R$ 1 milhão na conta bancária de uma consumidora do bairro Vila Inema, em Hortolândia, a primeira ganhadora do prêmio principal da Nota Fiscal Paulista deste ano. Ela colocou o CPF nas notas fiscais das compras realizadas no comércio paulista em setembro de 2024 e concorreu com 15 bilhetes na 194ª extração do programa da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP).
A Nota Fiscal Paulista também vai entregar em janeiro R$ 500 mil – o segundo maior prêmio para pessoa física – a quatro consumidores de Olímpia, São Caetano do Sul e São Paulo (bairros Jardim Edith e Jardim Satélite).
O programa da Sefaz-SP sorteou ainda cinco entidades assistenciais do estado com R$ 100 mil. Vão receber esse prêmio o Lar Anália Franco, de Jundiaí; a União de Amor Ajuda e Salvação em Cristo (UNIASEC), de Campinas; a Associação Amigos dos Autistas (AMAS), de Sorocaba; a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, de Brodowski, e a Congregação das Missionárias de Cristo, de Jundiaí
As instituições filantrópicas concorreram ainda a outros 50 prêmios de R$ 10 mil. Outras pessoas físicas e condomínios foram sorteados com 10 prêmios de R$ 100 mil, 15 de R$ 50 mil, 20 de R$ 10 mil, 50 de R$ 5 mil e 500 prêmios de R$ 1 mil.
No total, foram sorteados 655 prêmios que somam R$ 6,7 milhões. Consumidores de todo o país podem participar do programa, basta indicar seu CPF nos documentos fiscais emitidos por comércios paulistas participantes da Nota Fiscal Paulista. Para concorrer aos sorteios e ter acesso aos créditos é só se cadastrar no programa, saiba como.
A equipe técnica da Nota Fiscal Paulista constatou que premiados no sorteio deste mês estão com pendências no Cadin (Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais). Os consumidores que estiverem inadimplentes em relação a obrigações perante o Estado de São Paulo só poderão resgatar os valores após quitarem os débitos.
Também há casos de consumidores com “cadastro bloqueado por segurança”. Esses devem realizar a primeira transferência bancária, valor mínimo de R$ 0,99, para confirmação de titularidade e desbloqueio do sistema. Assim que confirmada a primeira transferência, o consumidor terá acesso às demais funcionalidades do sistema e poderá visualizar os valores disponíveis para resgate.
O resultado está disponível no site da Sefaz-SP. Para verificar, basta acessar o sistema com o CPF e senha cadastrada e clicar na aba Sorteios > Visualizar Sorteios > Sorteio nº 194.
Confira os valores e municípios dos principais premiados:
A Nota Fiscal Paulista, criada em outubro de 2007, integra o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Governo do Estado de São Paulo e reduz, de fato, a carga tributária individual dos cidadãos, que recebem créditos ao efetuar compras de mercadorias em São Paulo.
O sistema distribui até 30% do ICMS efetivamente recolhido pelos estabelecimentos comerciais aos consumidores que solicitam o documento fiscal e informam CPF ou CNPJ, proporcional ao valor da nota.
A devolução é feita em créditos que podem ser acompanhados pela internet e utilizados para pagamento do IPVA ou resgatados em dinheiro. O consumidor também pode solicitar o documento fiscal sem a indicação do CPF/CNPJ e doá-lo a uma entidade de assistência social, saúde, educação, defesa e proteção animal ou cultura cadastradas no programa Nota Fiscal Paulista, se assim desejar. Essa é uma decisão pessoal e exclusiva do consumidor.
Desde janeiro de 2019 os consumidores (pessoas físicas e condomínios) e instituições assistenciais cadastradas no programa passaram a ter seus créditos liberados mensalmente. Os valores permanecem à disposição dos participantes por um ano, a contar da liberação, e podem ser utilizados a qualquer momento dentro desse período. O saldo mínimo para transferência é de R$ 0,99.
No total, a Nota Fiscal Paulista devolveu aos participantes do programa cerca de R$ 19 bilhões, sendo R$ 16,9 bilhões em créditos e mais de R$ 2,1 bilhões em prêmios. Já foram realizados 194 sorteios.
Para conferir os créditos, aderir ao sorteio ou obter mais informações sobre a Nota Fiscal Paulista, basta acessar o site. Para baixar o aplicativo do programa, acesse a loja de aplicativos de seu smartphone ou tablet.
