Construir uma rede de articulação visando o desenvolvimento sustentável do Vale do Ribeira, esse foi um dos objetivos do Programa Regional de Políticas Públicas, uma parceria entre o Sebrae-SP e a FGV (Fundação Getúlio Vargas), que encerrou agora em outubro o primeiro ciclo de trabalho em 28 regiões do Estado de São Paulo. O plano buscou construir uma rede de agentes regionais com foco na implementação de políticas públicas voltadas ao fomento do empreendedorismo, em quatro eixos prioritários – inclusão produtiva, compras governamentais, desburocratização e fortalecimento da governança.

O programa teve início em 2020 e em maio de 2021, a Fundação Getúlio Vargas apresentou o sumário executivo de desenvolvimento econômico regional, apontando indicadores que têm êxito e também as principais lacunas e oportunidades de melhoria para a região. No total, foram 8 encontros de articulação regional, sendo quatro em Registro e quatro em Iguape. As últimas reuniões aconteceram em setembro deste ano, no antigo Paço Municipal de Iguape, reunindo 14 municípios e aproximadamente 90 participantes, entre representantes das prefeituras municipais, líderes de associações de classe e agentes de desenvolvimento do Sebrae.

“O Programa de Articulação Regional do Sebrae implementado pela FGV Projetos, fortaleceu uma política pública importantíssima, que é a do desenvolvimento regional, o qual somente pode ser alcançado com a colaboração dos municípios em um ambiente de governança. O programa ofereceu aos gestores municipais, em início de mandato, esse ambiente de diálogo e planejamento dos desafios de desenvolvimento territorial, mesmo em meio a Pandemia Covid-19” comenta o líder regional da FGV, Wilber Rossini.

Destaques do programa

Para o eixo Inclusão Produtiva, foram pensados programas e soluções para o público economicamente vulnerável, tendo como base o empreendedorismo. Entre 2021 e 2022, foram realizados dois Encontros de Inclusão Produtiva do Vale do Ribeira, com a Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social - DRADS e Gestores e Coordenadores de Centros de Referência de Assistência Social – CRAS, bem como construídos planos municipais de inclusão produtiva para 4 municípios.

Tendo a participação de todos os municípios do Vale do Ribeira, houve a demanda de mais de 170 turmas para cursos de capacitação do Empreenda Rápido para o público do CRAS. Por meio de uma apresentação do Plano Dá Gosto Ser do Ribeira, foi possível estabelecer relação entre empreendedorismo, inclusão produtiva e os vetores de desenvolvimento expressados na territorialidade e nos reflexos históricos da região.

No Eixo de Compras Públicas, foi promovido um encontro que reuniu gestores públicos de Compras de 11 municípios, para sensibilização quanto ao papel desses líderes no desenvolvimento local e estimular a criação de uma rede de compras consorciadas – participação do Consaúde e CODIVAR. Foram realizadas capacitações de Compras Públicas com gestores, Câmaras Municipais e fornecedores, além da apresentação e incentivo à adesão ao Portal de Compras Públicas.

Já para o Eixo de Desburocratização, este buscou melhorar o ambiente de negócio reduzindo a burocracia por meio da revisão legislativa, com a Adequação do Código de Obras e Edificações em 8 municípios da região (Iguape, Ilha Comprida, Itapeva, Itararé, Jacupiranga, Pariquera-Açu, Registro e Capão Bonito), criando ambiente para atrair investimentos, com consultoria da FESP. Destaque para a sensibilização e regularização das estruturas das Prefeituras para expansão dos Postos de Sebrae Aqui e criação da rede de Agentes de Desenvolvimento do Sebrae.

O quarto eixo diz respeito à “Governança”, com importante entrega da Consultoria para Implantação do Serviço de Inspeção Municipal Consorciado, com a criação do Pólo Barra do Turvo e Pólo Miracatu. Fora 21 municípios aderentes, com objetivo de adequação da legislação para operação regional. O Fórum de Turismo do Vale do Ribeira, realizado em abril, e em Itapeva em Maio de 2022, discutiu o fomento ao turismo interno, com diretrizes do Plano Dá Gosto Ser do Ribeira, trabalhou a inclusão da Educação para o Turismo e a construção de conexão com turismo rural.

Para a gerente do Sebrae-SP no Vale do Ribeira, Michelle Santos, o Programa de Articulação Regional possibilitou ao Sebrae uma aproximação maior com as prefeituras, integrando as ações de políticas públicas aos eixos do programa, ação fundamental ao desenvolvimento regional. “Confiamos que o conteúdo que foi construído nos encontros e consultorias individuais permaneça na consciência de todos os Valentes que participaram, ampliaram seus conhecimentos e agora possa contribuir com suas próprias ações. Nos engrandece a relação com os líderes e articuladores da FGV, que tanto buscaram a excelência em suas abordagens", elogiou Michelle.

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