16°
Tempo nublado
Pariquera-Açu, SP
Dólar
R$ 5,42
Euro
R$ 6,06
Peso Arg.
R$ 0,01
Tempo nublado
Pariquera-Açu, SP
A Câmara dos Deputados analisa agora emendas do Senado ao projeto de lei que estabelece regras sobre adiamento ou cancelamento de serviços, reservas e eventos, incluídos shows e espetáculos. O Projeto de Lei 1564/24, do deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), foi apresentado em decorrência dos desastres naturais no Rio Grande do Sul.
Segundo o substitutivo da deputada Reginete Bispo (PT-RS), aprovado no último dia 22 de maio pela Câmara , o prestador de serviços ou empresas são obrigados a remarcar os serviços, gerar crédito ou reembolsar valores. Uma das principais mudanças propostas pelos senadores é o aumento do prazo para ressarcimento.
Mais informações em instantes
Câmara dos Dep... Projeto prevê substituição de computadores da administração pública após cinco anos de uso 
Câmara dos Dep... Proposta cria regime jurídico emergencial para períodos de calamidade pública 
Câmara dos Dep... Primeiro semestre na Câmara teve como destaque a aprovação de regras da reforma tributária 
Câmara dos Dep... Proposta institui Política Nacional de Conservação do Solo 
Câmara dos Dep... Projeto prevê suspensão da CNH por 12 meses de quem realiza ultrapassagens perigosas 
Câmara dos Dep... Projeto torna obrigatória sala reservada em IML para atender crianças e adolescentes vítimas de violência 
Câmara dos Dep... Projeto prevê que estados disponibilizem aplicativo para denúncia de violência doméstica com recurso de acessibilidade 
Câmara dos Dep... Projeto prevê concursos especiais de loterias para ajuda a municípios em calamidade 
Câmara dos Dep... Projeto destina recursos do Fundo Nacional do Clima para ações baseadas em cidade-esponja Mín. 15° Máx. 30°
