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Rio Grande do Sul lidera execução de emendas parlamentares no Orçamento de 2024

Maior parte dos recursos foram para os governos municipais do estado

13/05/2024 às 17h47
Por: Redação Fonte: Agência Câmara
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Fernando Frazão/Agência Brasil
Fernando Frazão/Agência Brasil

Dados da plataforma Siga Brasil mostram que o Rio Grande do Sul está em primeiro lugar em emendas parlamentares pagas no Orçamento de 2024. Os dados foram fechados em 9 de maio e revelam que já foram pagas R$ 1,84 bilhão em emendas no país todo. O Rio Grande do Sul recebeu R$ 622,2 milhões ou quase 34% do total.

O Siga Brasil é uma plataforma de acompanhamento da execução orçamentária do Senado Federal. Em segundo lugar no recebimento de emendas está São Paulo, com R$ 117 milhões, e em terceiro, o Paraná, com R$ 85 milhões.

Na semana passada, o Congresso aprovou medidas que facilitam o remanejamento de emendas parlamentares para que os deputados e senadores possam enviar mais recursos para atender os municípios afetados pelas enchentes.

São emendas individuais, de bancadas estaduais e de comissões permanentes da Câmara e do Senado. A execução orçamentária tem três fases: o empenho ou contratação; a liquidação, que é quando o serviço é entregue; e o efetivo pagamento.

Do total remetido ao Rio Grande do Sul, a maior parte, ou R$ 447,7 milhões, foram para os governos municipais. Mas o maior repasse foi para o fundo estadual de saúde.

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