Reunidas na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados na quinta-feira (11), entidades ligadas a professores e estudantes denunciaram a redução na oferta das disciplinas de filosofia e sociologia na educação básica a partir da Reforma do Ensino Médio de 2017. Eles também criticaram pontos da nova proposta de reforma ( PL 5230/23 ) aprovada pela Câmara em março e em análise no Senado. Os debatedores foram unânimes em ressaltar a importância das duas disciplinas para a formação cidadã dos alunos.

Dirigente da Associação Brasileira de Ensino de Ciências Sociais (ABECS), Rafaela Reis de Oliveira acrescentou que os conteúdos dessas matérias, sobretudo sociologia, são cobrados no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e em outras avaliações para ingresso no ensino superior.

“Em vez de ampliar a presença, estão apagando essas disciplinas do currículo. É o que estamos observando em vários estados, especialmente no Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo e Goiás”, disse Rafaela Oliveira.

A presidente da União Paulista dos Estudantes Secundaristas (Upes), Luiza Martins, confirmou a dificuldade dos alunos de escolas públicas no acesso aos conteúdos de filosofia e sociologia.

“O que está acontecendo nas escolas do nosso estado é um grande absurdo: a galera do 1º ano tem três aulas de filosofia na semana, o 2º ano não tem nenhuma e o terceiro ano, às vezes, tem uma aula”, comentou. “Nós defendemos que a Reforma do Ensino Médio seja revogada integralmente.”

Por sua vez, a presidente da Associação dos Professores de Filosofia e Filósofos do Brasil (Aproffib), Neuza Peres, reivindicou o ensino da disciplina durante toda a vida estudantil.

“Nós queremos a filosofia desde a creche, porque sem filosofia não há pensamento, não há reflexão, não há como mudar esse mundo”, declarou.

Mobilização
Organizadora da audiência, a deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP) anunciou a articulação de uma “Carta ao Senado”, a fim de influenciar a votação pelos senadores da nova reforma do ensino médio. A parlamentar também pretende criar a Frente Parlamentar em Defesa de Filosofia e Sociologia na Educação Básica.

“Essas disciplinas são fundamentais para que os nossos estudantes tenham formação crítica e consigam entender o processo histórico do País”, disse Luciene. Ela acrescentou que a ausência de filosofia e sociologia no currículo reforça as desigualdades entre as escolas públicas e privadas.

MEC
O coordenador nacional de estratégia da educação básica do Ministério da Educação, Christy Gomes Pato, afirmou que o MEC tenta reconstruir conteúdos curriculares que foram enfraquecidos em governos passados.

Gomes lembrou que o novo Plano Nacional do Livro Didático (PNLD) prevê obras referenciais com conteúdo das duas disciplinas e que o projeto de lei ( PL 5230/23 ) do Executivo com a nova reforma do ensino médio reconhece a importância de filosofia e sociologia.

“Pelo menos, os princípios básicos de retomada das disciplinas estão colocados. Temos de estar vigilantes para que isso não seja revisto e não tenhamos retrocesso”, destacou.

O coordenador salientou ainda a importância de adequar o currículo às realidades e ao mercado de trabalho locais.

Concursos públicos
Durante a audiência, os debatedores também defenderam a realização de concursos públicos de professores de filosofia e de sociologia para superar vagas ociosas ou ocupadas por contratos temporários nos estados.