Segunda, 25 de Novembro de 2024
15°C 26°C
Pariquera-Açu, SP
Publicidade

Projeto obriga organizadores a divulgarem previamente nível máximo de ruído em eventos

Se o limite sonoro for superado, o consumidor poderá ter o valor do ingresso ressarcido; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Redação
Por: Redação Fonte: Agência Câmara
02/04/2024 às 09h12
Projeto obriga organizadores a divulgarem previamente nível máximo de ruído em eventos
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei 613/24 obriga organizadores de eventos esportivos, artísticos e culturais a informarem o público, no momento da venda ou distribuição dos ingressos, quais os níveis máximos de ruído previstos para o local. A Câmara dos Deputados analisa a proposta.

A altura do som, em decibéis, deverá ser informada considerando a distância entre a fonte sonora e o ponto mais próximo que o público pode ficar no espetáculo.

“O objetivo é tornar obrigatória a disponibilização de informações sobre pressão sonora máxima (volume máximo do som) a que está exposto o público em eventos esportivos, artísticos e culturais", explica a autora do projeto, deputada Rosângela Reis (PL-MG). A intenção é garantir o direito do consumidor à informação. "Sobretudo em relação a produtos e serviços que possam ser prejudiciais à saúde”, acrescenta a parlamentar.

Medições
O projeto também obriga os organizadores a disponibilizarem, durante o evento, profissionais treinados e equipados para fazerem medições sempre que solicitadas por qualquer pessoa.

Se for verificado que o som está acima do limite informado previamente, o fato será registrado e as pessoas expostas terão direito ao reembolso total do valor pago.

Próximos passos
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Pariquera-Açu, SP
25°
Parcialmente nublado
Mín. 15° Máx. 26°
25° Sensação
3.22 km/h Vento
62% Umidade
28% (0.32mm) Chance chuva
05h14 Nascer do sol
05h14 Pôr do sol
Terça
34° 16°
Quarta
37° 19°
Quinta
38° 20°
Sexta
32° 21°
Sábado
29° 21°
Economia
Dólar
R$ 5,81 +0,24%
Euro
R$ 6,10 +1,08%
Peso Argentino
R$ 0,01 -0,40%
Bitcoin
R$ 585,963,34 -3,97%
Ibovespa
129,027,71 pts -0.08%
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada