O senador Romário (PL-RJ) defendeu, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (5), a manutenção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), criado para compensar o impacto negativo das medidas restritivas da covid-19. O governo federal determinou o fim do programa na MP da desoneração ( MP 1.202/2023 ), retomando de forma gradativa, a partir de abril, a tributação sobre as empresas dessas atividades.

O senador ressaltou a importância do Perse para setores estratégicos da economia do país e ressaltou que o programa gerou mais de 234 mil novos empregos em 2023 e representa mais de 4,5% do produto interno bruto (PIB) nacional. Segundo ele, é necessário manter os benefícios fiscais do programa. Romário enfatizou que a discussão deve ir além dos aspectos financeiros e considerar os impactos positivos na geração de emprego e renda, em um momento de recuperação pós-pandemia.

— Qual o sentido de acabar com uma política pública que está dando certo? Qual o sentido de gerar uma insegurança jurídica retirando benefícios que haviam sido assegurados anteriormente? O caminho é outro. O que eu defendo é que essa experiência positiva seja transformada em uma política pública de longo prazo, contínua, que crie um ambiente de negócios favorável com uma carga tributária justa para uma área estratégica em que o Brasil tem enorme vantagem competitiva — declarou.

Romário também enfatizou a importância de se preservar a segurança jurídica e evitar prejuízos aos investimentos já realizados e em planos futuros do setor de eventos.

— Peço a todos que consultem suas bases, confirmem esse relato que trago ao Plenário e nos ajudem a pensar grande, a pensar no longo prazo e manter os benefícios do Perse para que essa retomada do setor de eventos se mantenha e se expanda.