Projeto de Eldorado aproxima estudantes do sistema de Justiça

A Comarca de Eldorado promoveu mais um encontro do projeto “Justiça Nota 10”, iniciativa que busca aproximar alunos de escolas públicas do Judiciário paulista, por meio de visitas monitoradas, apresentação do fórum e atividades práticas. A juíza da comarca e idealizadora do projeto, Hallana Duarte Miranda, conduziu as atividades, que também contaram com a participação do presidente da Comissão de Gestão da Memória do Tribunal de Justiça de São Paulo e coordenador do Museu do TJSP, desembargador Octavio Augusto Machado de Barros Filho.

Nos encontros do “Justiça Nota 10”, os alunos do 4º e 5º anos do ensino fundamental são recebidos por estagiários do fórum, que acompanham os jovens em tour pelo prédio. Na sequência, o grupo se reúne com a juíza Hallana Duarte Miranda no Salão do Júri, ocasião em que a magistrada apresenta o funcionamento do Judiciário e da Magistratura e, ao mesmo tempo, estimula a participação das crianças, que também contam suas histórias e fazem perguntas. “A visita é uma troca de experiências e reconhecimento da importância de cada ser humano que está ali”, conta a juíza. No encontro da última quinta-feira, os estudantes também puderam conversar com a advogada popular quilombola Rafaela Santos, especialista em Direito Socioambiental, e com o desembargador Octavio Augusto Machado de Barros Filho, que explicou a diferença entre os cargos de juiz e de desembargador, utilizando como exemplos o dia a dia de trabalho dele e da magistrada.

 Na etapa seguinte, é realizada uma atividade voluntária de solução de conflito, geralmente simulando uma questão vivida em sala de aula. Os meninos e meninas representam os atores do sistema de Justiça e a dinâmica conta com a participação de uma defensora, uma advogada, um promotor e os estagiários do fórum. “Geralmente elas mesmas sugerem os temas, como bullying, questões de raça, aparência física e exclusão nos jogos de futebol. O problema é pensado dentro da realidade deles, para incentivar a reflexão e para que eles sejam participantes ativos da solução dos conflitos”, explica a magistrada. 

 No último encontro, os alunos também visitaram o Memorial de Eldorado, espaço dentro do fórum que vem sendo preparado para apresentar a história da Justiça nas cidades de Eldorado e Iporanga. Atualmente há dois painéis e o objetivo é a expansão do acervo. Com isso, o programa “Justiça Nota 10” conecta passado, presente e futuro e apresenta o sistema de Justiça para as crianças.

 História

 Durante a vista à comarca, o coordenador do Museu do TJSP, desembargador Octavio Augusto Machado de Barros Filho, e a juíza Hallana Duarte Miranda estiveram em alguns locais de Eldorado e Iporanga para levantamento de informações relacionadas à história das cidades que compõem a comarca e ao trabalho do Tribunal de Justiça de São Paulo, que completará 150 anos em fevereiro. O material coletado passará a compor o acervo do Memorial e do próprio TJSP. O desembargador conheceu um dos cartórios extrajudiciais mais antigos do Estado, que possui vasta documentação histórica, como a “hipoteca de escravizado e de gados do ano de 1838, na Freguesia de Iporanga, termo da Vila da Apiahy", datada de 1838. Os magistrados também estiveram na igreja de Iporanga, inaugurada em 1770, que possui material relacionado à trajetória e tradições da cidade.