Pauta da 23ª Sessão Ordinária em 27/06/2022

1 –  EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES:

1.1 PROPOSITURAS:

- INDICAÇÃO Nº 135/2022, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR TOLDOS NA CRECHE DA VILA SÃO JOÃO, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLINHOS ASSPA.

- INDICAÇÃO Nº 136/2022, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZE A MANUTENÇÃO NAS LUMINÁRIAS DO BAIRRO BOA VISTA (LOMBADINHA), VILINHA JANGO, EM FRENTE À CASA DO SR. FLÁVIO, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIR DA SILVA.

- INDICAÇÃO Nº 137/2022, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), COM PLACA DE SINALIZAÇÃO, NO BAIRRO BOA VISTA (LOMBADINHA), EM FRENTE À CASA DO SR. JOSÉ MARCOS DE AGUIAR, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIR DA SILVA.

- INDICAÇÃO Nº 138/2022, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE UM CONTAINER DE LIXO NO BAIRRO ALTO, EM FRENTE À CASA SRA. MAFALDA, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIR DA SILVA.

- INDICAÇÃO Nº 139/2022, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), COM PLACA DE SINALIZAÇÃO, NO BAIRRO SENADOR DANTAS 2, PRÓXIMO À IGREJA ASSEMBLEIA, EM FRENTE À CASA DO SR. JOSÉ REIS, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIR DA SILVA.

- INDICAÇÃO Nº 140/2022, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES EM FRENTE DE TODAS AS ESCOLAS, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- INDICAÇÃO Nº 141/2022, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE UM CONTAINER DE LIXO NA LINHA 13 DE MAIO, EM FRENTE À CASA DO SR. RIDEL, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLINHOS ASSPA.

- EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 47/2022, PARA QUE SEJA PRORROGADO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTAURADA PARA APURAR DENÚNCIA SOBRE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA CONTRATAÇÃO DE SHOWS PARA A 22ª FESTA DO PEÃO DE PARIQUERA-AÇU, DE AUTORIA DOS VEREADORES EDSON LEITE, PROFESSOR URIAS E MILTON TICACA.

- EMENTA DA MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 11/2022, AO PROCURADOR MUNICIPAL DA CIDADE DE REGISTRO/SP DEMÉTRIUS OLIVEIRA DE MACEDO, DIANTE DA INADMISSÍVEL COVARDIA EM AGREDIR SEM PIEDADE SUA COLEGA DE TRABALHO A PROCURADORA MUNICIPAL DRA. GABRIELA SAMADELLO MONTEIRO DE BARROS QUE OCORREU EM SEU AMBIENTE DE TRABALHO, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- EMENTA DA MOÇÃO DE PESAR Nº 12/2022, PELO FALECIMENTO DA SRA. FELICIA VIEIRA DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 22 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DOS VEREADORES EDSON LEITE, DELMAR DJALMA SIMÕES JUNIOR, MILTON TICACA, MARCELO MARIANO, CARLINHOS ASSPA, VILMA DO SOCIAL, PROFESSOR URIAS, RODRIGO MENDES E JAIR DA SILVA.

2 –  EXPEDIENTE DE DIVERSOS:

- OFÍCIO S/N, DA ADEFIPA, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 11/2022, SOBRE INFORMAÇÕES DA ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA DE PARIQUERA-AÇU - ADEFIPA, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

3 - ORDEM DO DIA:

- PROJETO DE LEI Nº 12/2022, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.

1 –  EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES:

1.1 PROPOSITURAS:

- INDICAÇÃO Nº 135/2022, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR TOLDOS NA CRECHE DA VILA SÃO JOÃO, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLINHOS ASSPA.

- INDICAÇÃO Nº 136/2022, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZE A MANUTENÇÃO NAS LUMINÁRIAS DO BAIRRO BOA VISTA (LOMBADINHA), VILINHA JANGO, EM FRENTE À CASA DO SR. FLÁVIO, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIR DA SILVA.

- INDICAÇÃO Nº 137/2022, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), COM PLACA DE SINALIZAÇÃO, NO BAIRRO BOA VISTA (LOMBADINHA), EM FRENTE À CASA DO SR. JOSÉ MARCOS DE AGUIAR, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIR DA SILVA.

- INDICAÇÃO Nº 138/2022, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE UM CONTAINER DE LIXO NO BAIRRO ALTO, EM FRENTE À CASA SRA. MAFALDA, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIR DA SILVA.

- INDICAÇÃO Nº 139/2022, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), COM PLACA DE SINALIZAÇÃO, NO BAIRRO SENADOR DANTAS 2, PRÓXIMO À IGREJA ASSEMBLEIA, EM FRENTE À CASA DO SR. JOSÉ REIS, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIR DA SILVA.

- INDICAÇÃO Nº 140/2022, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES EM FRENTE DE TODAS AS ESCOLAS, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- INDICAÇÃO Nº 141/2022, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE UM CONTAINER DE LIXO NA LINHA 13 DE MAIO, EM FRENTE À CASA DO SR. RIDEL, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLINHOS ASSPA.

- EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 47/2022, PARA QUE SEJA PRORROGADO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTAURADA PARA APURAR DENÚNCIA SOBRE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA CONTRATAÇÃO DE SHOWS PARA A 22ª FESTA DO PEÃO DE PARIQUERA-AÇU, DE AUTORIA DOS VEREADORES EDSON LEITE, PROFESSOR URIAS E MILTON TICACA.

- EMENTA DA MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 11/2022, AO PROCURADOR MUNICIPAL DA CIDADE DE REGISTRO/SP DEMÉTRIUS OLIVEIRA DE MACEDO, DIANTE DA INADMISSÍVEL COVARDIA EM AGREDIR SEM PIEDADE SUA COLEGA DE TRABALHO A PROCURADORA MUNICIPAL DRA. GABRIELA SAMADELLO MONTEIRO DE BARROS QUE OCORREU EM SEU AMBIENTE DE TRABALHO, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- EMENTA DA MOÇÃO DE PESAR Nº 12/2022, PELO FALECIMENTO DA SRA. FELICIA VIEIRA DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 22 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DOS VEREADORES EDSON LEITE, DELMAR DJALMA SIMÕES JUNIOR, MILTON TICACA, MARCELO MARIANO, CARLINHOS ASSPA, VILMA DO SOCIAL, PROFESSOR URIAS, RODRIGO MENDES E JAIR DA SILVA.

2 –  EXPEDIENTE DE DIVERSOS:

- OFÍCIO S/N, DA ADEFIPA, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 11/2022, SOBRE INFORMAÇÕES DA ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA DE PARIQUERA-AÇU - ADEFIPA, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

3 - ORDEM DO DIA:

- PROJETO DE LEI Nº 12/2022, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.