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Pariquera-Açu, SP
Projeto de Lei n.º 10/2025: Altera a ementa e os Artigos 1º e 2º da Lei n.º 206 de 28 de setembro de 2005 e dá outras providências, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei Complementar n.º 02/2025: Dispõe sobre a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu e dá outras providências, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei Complementar n.º 03/2025: Dispõe sobre a estrutura dos cargos de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu e dá outras providências, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei Complementar n.º 04/2025: Dispõe sobre as funções de confiança, privativas de servidores públicos efetivos da prefeitura municipal de Pariquera-Açu e dá outras providências, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei Complementar n.º 05/2025: Dispõe sobre as funções, privativas de servidores públicos efetivos da Prefeitura Municipal de pariquera-açu e dá outras providências, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Indicação n.º 91/2025: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na Estrada do Ribeirão Vermelho, de autoria do Vereador Milton Ticaca.
Indicação n.º 92/2025: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Estrada Senador Dantas, próximo à Igreja Assembleia de Deus, de autoria do Vereador Milton Ticaca.
Indicação n.º 93/2025: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a pintura interna e externa da Escola do Presidente Vargas, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
Indicação n.º 94/2025: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a necessidade substituição de um poste com risco de queda e a manutenção das lâmpadas danificadas na Rua Raul Benedito Pacheco Fernandes, Jardim São Carlos, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
Requerimento n.º 40/2025: Ao Poder Executivo Municipal, por meio de Diretor de Obras, solicita informações sobre a fiscalização do contrato e serviço prestado pela empresa Wapt Wolpert Serviços de Limpeza, em Pariquera-Açu, de autoria dos Vereadores Lucas Dendevitz e Cleiton Mineiro e Odair Bressa.
Requerimento n.º 41/2025: A empresa Neoenergia Elektro SA, solicita informações sobre o poste em risco de queda na Rua Ferrúcio Padovam, Jardim São Carlos, de autoria do Vereador Milton Ticaca.
Requerimento n.º 42/2025: Solicita a convocação do Diretor de Saúde do Município, Sr. Dorival Reis, prestar esclarecimentos acerca do Departamento de Saúde, das atividades dos postos de saúde, das consultas, dos exames, dos remédios, do atendimentos 192 e, dentre outros assuntos correlatos, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
Moção de Aplausos n.º 04/2025: Ao Sr. Antonio Roque Citadini, em reconhecimento pelo impacto significativo de sua trajetória na sociedade, incluindo seu compromisso com a ética, educação e aprimoramento da administração pública, de autoria do Vereador Milton Ticaca.
