30°
Parcialmente nublado
Pariquera-Açu, SP
Dólar
R$ 5,46
Euro
R$ 6,10
Peso Arg.
R$ 0,01
Parcialmente nublado
Pariquera-Açu, SP
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite ao médico residente dividir os 30 dias de férias anuais em períodos de dez dias, no mínimo.
O Projeto de Lei 1732/22, da ex-deputada Dra. Soraya Manato (ES), altera a Lei da Residência Médica. A residência médica é uma modalidade de ensino de pós-graduação destinada a médicos.
O parecer do relator, deputado Luiz Lima (PL-RJ), foi favorável ao texto. “Trata-se de medida justa e que efetivamente trará melhora relevante às condições de trabalho e estudo desses profissionais, hoje tão inequivocamente sobrecarregados”, disse.
“Os residentes poderão planejar melhor seus períodos de descanso, até mesmo para assegurar melhor aproveitamento do tempo de formação e treinamento”, acrescentou.
Tramitação
O projeto ainda será analisado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Câmara dos Dep... Projeto prevê substituição de computadores da administração pública após cinco anos de uso 
Câmara dos Dep... Proposta cria regime jurídico emergencial para períodos de calamidade pública 
Câmara dos Dep... Primeiro semestre na Câmara teve como destaque a aprovação de regras da reforma tributária 
Câmara dos Dep... Proposta institui Política Nacional de Conservação do Solo 
Câmara dos Dep... Projeto prevê suspensão da CNH por 12 meses de quem realiza ultrapassagens perigosas 
Câmara dos Dep... Projeto torna obrigatória sala reservada em IML para atender crianças e adolescentes vítimas de violência 
Câmara dos Dep... Projeto prevê que estados disponibilizem aplicativo para denúncia de violência doméstica com recurso de acessibilidade 
Câmara dos Dep... Projeto prevê concursos especiais de loterias para ajuda a municípios em calamidade 
Câmara dos Dep... Projeto destina recursos do Fundo Nacional do Clima para ações baseadas em cidade-esponja Mín. 16° Máx. 33°
