Pauta da 21ª Sessão Ordinária de 13/06/2022

1 –  EXPEDIENTE DO SENHOR PREFEITO:

 1.1 PROJETO:

 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2022, QUE “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 03 DE FEVEREIRO DE 1997 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 1.2 OFÍCIOS:

- OFÍCIO Nº 65/2022, DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 24/2022, SOBRE INFORMAÇÕES E MELHORIAS DA CRECHE E VILA SÃO JOÃO, DE AUTORIA DOS VEREADORES RODRIGO MENDES E EDSON LEITE.

- OFÍCIO Nº 237/2022, QUE SOLICITA A RETIRADA E SUBSTITUIÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2022.

- OFÍCIO Nº 240/2022, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 40/2022, SOBRE O PAGAMENTO DO NOVO PISO SALARIAL PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, DE AUTORIA DOS VEREADORES RODRIGO MENDES E EDSON LEITE.

- OFÍCIO Nº 273/2022, DEPARTAMENTO DE SAÚDE, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 41/2022, SOBRE O FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ALTO, DE AUTORIA DOS VEREADORES RODRIGO MENDES, EDSON LEITE E JAIR DA SILVA.

2 –  EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES:

 2.1 PROPOSITURAS:

 - INDICAÇÃO Nº 125/2022, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR TOLDOS NA ESCOLA ABELHINHA, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLINHOS ASSPA.

- INDICAÇÃO Nº 126/2022, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO NOS VIDROS DAS JANELAS DA ESCOLA PROF. SIDNEY CONCEIÇÃO MEDEIROS EGYDIO, VILA SÃO JOÃO, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLINHOS ASSPA.

- INDICAÇÃO Nº 127/2022, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DOS PARALELEPIPEDOS (BLOQUETES) NA RUA ROMEU MONTI, EM FRENTE À ESCOLA PRESIDENTE VARGAS, CENTRO, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLINHOS ASSPA.

- INDICAÇÃO Nº 128/2022, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA TOMADA TODAS AS PROVIDÊNCIAS PARA QUE TENHAMOS UM ATENDIMENTO DO BANCO DO POVO DO ESTADO DE SÃO PAULO EM NOSSO MUNICÍPIO, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- INDICAÇÃO Nº 129/2022, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE FRESA ASFÁLTICA NAS RUAS DO DISTRITO INDUSTRIAL, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- INDICAÇÃO Nº 130/2022, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM SUBSTITUÍDAS AS LÂMPADAS AMARELAS DA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE, PRINCIPALMENTE DA AVENIDA DR. CARLOS BOTELHO, POR LÂMPADAS LED BRANCA, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 45/2022, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS ATIVIDADES REALIZADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 46/2022, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O RECOLHIMENTO, GUARDA, CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

3 –  EXPEDIENTE DE DIVERSOS:

- OFÍCIO CT CCCAA Nº 472/2022, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 05/2022, SOBRE A REDE TELEFÔNICA QUE ESTÁ CAÍDA NA AV. DR. CARLOS BOTELHO, AO LADO DA SABESP, E NA RUA SANTINA FLÓRIDO ADRIÃO, PRÓXIMO AO NÚMERO 50, VILA SÃO JOÃO, DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON TICACA.

 - E-MAIL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE ENCAMINHA CONVITE PARA O 10º ENCONTRO DO 26º CICLO DE DEBATES COM AGENTES POLÍTICOS E DIRIGENTES MUNICIPAIS - 2022, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 30 DE JUNHO, ÀS 10 HORAS, NO TEATRO MUNICIPAL BRÁS CUBAS, SITUADO NA AV. SENADOR PINHEIRO MACHADO, 48 - VILA MATIAS - SANTOS - SP.

4 - ORDEM DO DIA:

 - PROJETO DE LEI Nº 14/2022, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.