Pauta da 18ª Sessão Ordinária de 23/05/2022

1 –  EXPEDIENTE DO SENHOR PREFEITO:

 1.1 PROJETO:

- PROJETO DE LEI Nº 14/2022, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 1.2 OFÍCIOS:

- OFÍCIO Nº 198/2022, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 27/2022, SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ENSINO MUNICIPAL, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

 - OFÍCIO Nº 199/2022, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 25/2022, SOBRE A REALIZAÇÃO DA FESTA DA CIDADE - BARRAQUINHAS, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

 - OFÍCIO Nº 239/2022, DEPARTAMENTO DE SAÚDE, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 22/2022, SOBRE OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

 2 –  EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES:

 2.1 PROJETO:

- SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 02/2022, QUE “ALTERA A LEI Nº 652 DE 14 DE JULHO DE 2017, QUE FIXA OS PERCENTUAIS DAS GRATIFICAÇÕES DAS FUNÇÕES DO QUADRO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU, ESTADO DE SÃO PAULO”, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

 2.2 PROPOSITURAS:

- INDICAÇÃO Nº 119/2022, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE, POR MEIO DO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, ELABORE UM PROJETO DE LEI DENOMINANDO A ESTRADA PA 08, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU AO BAIRRO SENADOR DANTAS, NO FINAL DA RUA ANDRÉ ROSSINI, VILA ROSELY, COM O NOME DO SR. JOÃO BATISTA MELCHER DEVIDO AOS TRABALHOS PRESTADOS NESTE MUNICÍPIO, CONFORME BIOGRAFIA EM ANEXO, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLINHOS ASSPA.

- INDICAÇÃO Nº 120/2022, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE REALIZE ESTUDOS SOBRE UM ACOSTAMENTO NO TRECHO DA RODOVIA IVO ZANELLA, NA ALTURA DO KM 100, QUE VAI DA CASA DO SR. ABDNEGO ATÉ O QUIOSQUE EM FRENTE AO CEMITÉRIO, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON LEITE.

- INDICAÇÃO Nº 121/2022, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE REALIZE ESTUDOS SOBRE O RESTANTE DE CALÇADA QUE FALTA NA AV. DR. CARLOS BOTELHO, ENTRE O NECROTÉRIO E O PONTO DE ÔNIBUS, EM FRENTE AO CEMITÉRIO, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON LEITE.

- EMENTA DA MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 09/2022, À ASSOCIAÇÃO DOS BANANICULTORES DO VALE DO RIBEIRA - ABAVAR, NA PESSOA DO PRESIDENTE ÉZIO BORGES, PELA EXCELENTE ORGANIZAÇÃO DA 10ª EDIÇÃO DA FEIBANANA REALIZADA NO NOSSO MUNICÍPIO, TRAZENDO MUITAS NOVIDADES AOS PRODUTORES E MAIS DESENVOLVIMENTO PARA NOSSA REGIÃO, DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON TICACA.

 - EMENTA DA MOÇÃO DE PESAR Nº 10/2022, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO JARBAS MARTINS SOBRINHO, OCORRIDO NO DIA 16 DE MAIO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DOS VEREADORES DELMAR DJALMA SIMÕES JUNIOR, MILTON TICACA, MARCELO MARIANO, CARLINHOS ASSPA, VILMA DO SOCIAL, PROFESSOR URIAS, EDSON LEITE, RODRIGO MENDES E JAIR DA SILVA.

3 - ORDEM DO DIA

  - REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 05/2022, QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA 2, SITUADA NO JARDIM MIRASSOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.