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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto sobre conscientização para doação de sangue, órgãos e leite materno
Câmara dos Dep... 23/05/2024 - 11h28 Comissão aprova projeto sobre conscientização para doação de sangue, órgãos e leite materno Proposta ainda precisa ser analisada por duas comissões da Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria estatuto dos taxistas
Câmara dos Dep... 23/05/2024 - 11h27 Comissão aprova projeto que cria estatuto dos taxistas A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Projeto aprovado permite incluir na carteira de identidade informação sobre cirurgia bariátrica
Câmara dos Dep... 23/05/2024 - 11h27 Projeto aprovado permite incluir na carteira de identidade informação sobre cirurgia bariátrica A Câmara continua analisando a proposta
Comissão aprova projeto que cria política de atenção à pessoa com síndrome da fadiga crônica
Câmara dos Dep... 23/05/2024 - 11h11 Comissão aprova projeto que cria política de atenção à pessoa com síndrome da fadiga crônica A síndrome é um distúrbio caracterizado pela sensação de cansaço extremo; a Câmara continua analisando a proposta
Comissão aprova prioridade a idosos e a pacientes com câncer nos serviços odontológicos do SUS
Câmara dos Dep... 23/05/2024 - 10h56 Comissão aprova prioridade a idosos e a pacientes com câncer nos serviços odontológicos do SUS Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que dá isenção tributária para microempresas com receita anual de até R$ 96 mil
Câmara dos Dep... 23/05/2024 - 10h43 Comissão aprova projeto que dá isenção tributária para microempresas com receita anual de até R$ 96 mil A isenção valerá por cinco anos; a proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê estabilidade para trabalhadora que detenha guarda judicial de criança
Câmara dos Dep... 23/05/2024 - 10h43 Comissão aprova projeto que prevê estabilidade para trabalhadora que detenha guarda judicial de criança Proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que cria campanha nacional de orientação sobre parvovirose canina
Câmara dos Dep... 23/05/2024 - 10h42 Comissão aprova proposta que cria campanha nacional de orientação sobre parvovirose canina A doença atinge filhotes e causa diarreia, vômitos e desidratação, podendo levar à morte dos cães; projeto segue em análise na Câmara
Medida provisória concede apoio financeiro a cidades alagadas do RS
Câmara dos Dep... 23/05/2024 - 10h27 Medida provisória concede apoio financeiro a cidades alagadas do RS As cidades receberão recursos equivalentes ao valor transferido em abril pelo Fundo de Participação dos Municípios
Comissão aprova projeto que exige separação de torcidas nos estádios
Câmara dos Dep... 23/05/2024 - 09h57 Comissão aprova projeto que exige separação de torcidas nos estádios Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate impactos sociais da reforma tributária
Câmara dos Dep... 23/05/2024 - 08h12 Comissão debate impactos sociais da reforma tributária A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (23) audiência pública sobre o tema ...
Política Nacional de Cuidados vai combater desigualdades no mercado de trabalho, diz governo
Câmara dos Dep... 23/05/2024 - 00h13 Política Nacional de Cuidados vai combater desigualdades no mercado de trabalho, diz governo Na Câmara, uma proposta inclui a “economia do cuidado” no PIB e outra inclui os cuidados na lista de direitos constitucionais
Câmara aprova isenção de IPI para eletrodomésticos em áreas atingidas por desastres
Câmara dos Dep... 23/05/2024 - 00h13 Câmara aprova isenção de IPI para eletrodomésticos em áreas atingidas por desastres Serão contemplados fogões de cozinha, refrigeradores, máquinas de lavar roupa, tanquinhos, cadeiras, sofás, mesas e armários, fabricados no Brasil
Câmara aprova emendas do Senado a plano de metas para enfrentar violência contra mulher
Câmara dos Dep... 23/05/2024 - 00h12 Câmara aprova emendas do Senado a plano de metas para enfrentar violência contra mulher A proposta condiciona o recebimento por estados e municípios de recursos federais para segurança à elaboração do plano
Câmara aprova regras para eventos cancelados ou adiados no Rio Grande do Sul
Câmara dos Dep... 22/05/2024 - 21h42 Câmara aprova regras para eventos cancelados ou adiados no Rio Grande do Sul O texto prevê que o prestador de serviços ou empresas são obrigados a remarcar os serviços, gerar crédito ou reembolsar valores